O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro no Estado, deu início, nessa terça-feira (01), à Operação Dia das Crianças. Em apenas um dia de fiscalização, mil brinquedos irregulares foram retirados do mercado na Grande Vitória. A operação segue até o dia 11 de outubro em todo o Estado.
O diretor-técnico do Ipem-ES, Lindomar Gomes, explica que o objetivo da operação é verificar a procedência dos brinquedos, e se os produtos atendem às normas de comercialização.
“É fundamental que os brinquedos tenham o selo do Inmetro, o que garante que aquele produto foi testado e está de acordo com as normas exigidas pelo órgão, minimizando possíveis riscos durante a utilização. Também verificamos a identificação do fabricante, do importador e as advertências sobre o uso dos brinquedos, que devem estar descritas de forma legível, em local de fácil visualização e em língua portuguesa”, afirma Gomes.
Já o diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro, faz um alerta aos pais durante a compra dos brinquedos. “É necessário que os pais verifiquem se os produtos estão adequados à faixa etária da criança, e esta informação pode ser encontrada junto ao selo do Inmetro. Isso ajuda a garantir a segurança das crianças, evitando que peças pequenas sejam ingeridas, por exemplo”, comenta.
Os brinquedos recolhidos são encaminhados para destruição em local apropriado. Proprietários, fabricantes e fornecedores dos materiais irregulares podem ser multados.
Veja outras dicas do IPEM-ES para a aquisição e utilização dos brinquedos:
1) Deve ser observada a presença do Selo de Avaliação da Conformidade (selo do Inmetro). O selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação;
2) Informações quanto à faixa etária. A Certificação do Inmetro estabelece a faixa etária para utilização do brinquedo, sem riscos à segurança de uma criança. Isso evita, por exemplo, um engasgo por ingestão de pequenas peças ou partes de um brinquedo;
3) Os pais devem ficar atentos e dar especial atenção aos casos de crianças, de diferentes faixas etárias, que brincam juntas. O brinquedo destinado a uma criança mais velha pode apresentar características que, para crianças mais novas, representam riscos à segurança;
4) Informações relativas a advertências, precauções de uso e composição do produto são obrigatórias e devem estar em português, mesmo para brinquedos importados;
5) Presença de dados do fabricante e/ou importador (marca, razão social, CNPJ, entre outros). Nunca compre um brinquedo sem esses detalhes;
6) Durante a brincadeira, a criança deve ser sempre supervisionada por um adulto. Por mais seguro que seja o brinquedo, ele não dispensa a supervisão de um adulto no momento de sua utilização pelas crianças;
7) Procure comprar brinquedos em pontos de venda legalmente estabelecidos. Não compre em mercado paralelo e exija sempre a nota fiscal de compra do produto. Essa simples atitude vai favorecer sua reclamação, no caso do produto adquirido ser impróprio para consumo.
O cidadão que suspeitar de irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-ES, pelo telefone 0800 039 1112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br.
Acidentes de consumo causados por brinquedos podem ser relatados por meio do site do Inmetro, no endereço eletrônico http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp.
