O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está desenvolvendo um Sistema de Licenciamento Ambiental, chamado “Iema Digital”, que irá transformar a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. O objetivo é integrar licenciamentos, fiscalização, monitoramento, gestão de demandas e de denúncias, além do sistema de informação geográfica. Outra iniciativa que está em fase final é o desenvolvimento de um sistema de gestão de fauna.
“Estamos trabalhando para que haja a contratação da Fundação da Universidade de Lavras (Fundecc) como desenvolvedor, pois o sistema da instituição foi bem classificado no levantamento técnico da equipe multidisciplinar do Iema”, informa o diretor-presidente do Instituto, Alaimar Fiuza.
Com o novo sistema, toda abertura de documentação, análise processual, contato com o público empreendedor e até mesmo informação a respeito da outorga ou não da licença poderão ser feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento que necessita de licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação via internet.
Outro ponto de vantagem é que o sistema da Fundecc terá seu código-fonte entregue ao fim do contrato, que deverá durar em torno de dois anos. Isso significa que, após o fim do contrato, o código será de propriedade do Iema e, assim, o órgão poderá continuar o desenvolvimento do sistema da forma que considerar melhor.
“O desenvolvedor já contratou com outros estados e esses já possuem os códigos-fonte. Portanto, faremos um acordo de cooperação com esses estados, inicialmente o Amazonas. Assim, o desenvolvimento será feito a partir do sistema, tal qual como funciona no Amazonas. Dessa forma, não será necessário desenvolver o sistema do zero, logo, o Iema irá economizar verba”, considera Alaimar Fiuza. O acordo com o estado do Amazonas está em fase de minuta.
Iema Digital
A implantação do “Iema Digital” conta com o apoio da Secretaria de Governo (SEG), por meio da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT) e, também, com a parceria do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).
“Com o Iema Digital, será possível ter mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, com análise interna simultânea das equipes multidisciplinares. Sendo assim, a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor será realizada de forma rápida e on-line, com avisos e feedbacks a respeito do andamento processual”, avalia o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da SEG, Victor Murad Filho.
Para o presidente do Prodest, Tasso Lugon, o “Iema Digital” será um divisor de águas, tirando os trâmites dos processos impressos para a plataforma eletrônica. “O cidadão não precisará mais ir até a sede do Iema para realizar protocolos da documentação e dar entrada no processo. Será possível realizar tudo 100% on-line. É a transformação digital na gestão pública, que gera economia e agiliza os trabalhos”, frisa Lugon.
O trabalho do Governo do Estado do Espírito Santo quanto ao “Iema Digital” visa à comodidade do cidadão e à transparência, com agilidade e controle social, com rigor técnico. Haverá redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos. Haverá também a eliminação do uso de pastas físicas para armazenar os processos e isso irá significar uma verdadeira revolução no licenciamento ambiental do Estado do Espírito Santo.
