O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) promoveu a capacitação dos conselheiros de meio ambiente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Extremo Norte Capixaba (Consórcio Prodnorte). O conselho tem como função opinar e assessorar as prefeituras nas questões relativas ao meio ambiente.
Foram capacitados conselheiros dos municípios de Boa Esperança, Pedro Canário, Pinheiros, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Ponto Belo, Mucurici, Vila Pavão e Montanha.
“O objetivo foi explicar as atribuições dos conselhos nos processos de elaboração e implementação de políticas públicas municipais para o meio ambiente, assim como a ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. É importante que os conselhos municipais sejam dinâmicos, interativos e tecnicamente preparados”, informa Maria Aparecida Sodré, coordenadora do Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio Ambiente (NAPMMA) do Iema.
O conselho é um fórum de diálogo e de construção de conhecimento sobre meio ambiente local. Está entre suas atribuições a fiscalização da política ambiental do município, análise dos recursos quanto à aplicação de multas e penalidades, fomento da educação ambiental, acompanhamento das unidades de conservação do município e o recebimento e apuração das denúncias feitas pela população sobre a degradação ambiental, sugerindo providências à prefeitura. Cada município pode estabelecer as atribuições do conselho de acordo com a realidade local.
