O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) realizaram, na última semana, uma ação de fiscalização em barragens nos municípios de Colatina e Marilândia, no norte do Estado. Ao todo, oito barragens foram fiscalizadas.
O subgerente de Licenciamento Ambiental do Idaf, Gabriel Hector Fontana, ressaltou que os objetivos da operação conjunta foram avaliar as condições das estruturas e verificar os aspectos relacionados ao licenciamento ambiental, à outorga de uso da água e à política de segurança de barragens, bem como identificar o responsável técnico pela elaboração e construção dos empreendimentos.
“Cabe ao Idaf fiscalizar se o proprietário está atendendo às diretrizes técnicas e ambientais, conforme a legislação em vigor. Também foi observado, durante as vistorias, as condições das barragens, após as fortes chuvas que atingiram a região”, esclareceu o subgerente.
Para o gerente de gestão e infraestrutura hídrica da Agerh, Rafael Wolfgramm, a fiscalização conjunta foi estratégica para procurar maneiras mais efetivas de unir as ações de cada órgão sobre o mesmo tema.
“A fiscalização conjunta possibilita que as barragens sejam analisadas de forma completa, inclusive reforçando a exigência de um responsável técnico sobre as estruturas. Nosso objetivo principal é a segurança das barragens em relação à disponibilidade hídrica e ambiental. Por isso, trazer os proprietários para a regularidade é muito importante”, afirmou Wolfgramm.
É proprietário ou responsável técnico de barragens? Registre o empreendimento no Cadastro Estadual de Segurança de Barragens, no link: https://agerh.es.gov.br/seguranca-de-barragens e acesse a Cartilha de Segurança de Barragens, no endereço https://agerh.es.gov.br/Media/agerh/Cartilha/SegurancadeBarragens_Agerh.pdf
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
