domingo, 3 julho, 2022
No Result
View All Result
Rede OC
  • Agro
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Oportunidades
  • Policia
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Agro
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Oportunidades
  • Policia
  • Política
  • Regional
  • Saúde
No Result
View All Result
Rede OC
No Result
View All Result

Home Brasil

Governo sanciona, sem vetos, projeto que altera lei Kandir para regulamentar ICMS

CompartilharCompartilharCompartilhar
A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS.(Imagem: Cléber Medeiros)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 5, projeto que alterou a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.

A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS.

O texto define ainda que, em situações em que o consumidor final não é o contribuinte do ICMS, caberá ao Estado que receber o bem ou serviço arrecadar parte do tributo, mesmo que tenha passado pelo território de outros Estados até o destino final.

(Fonte: Folha Vitória)

Notícias Relacionadas

Vila Velha vai receber novas obras de macrodrenagem e investimentos na saúde
Destaques

Vila Velha vai receber novas obras de macrodrenagem e investimentos na saúde

Banestes realiza nova edição do Feirão Acordo Fácil
Destaques

Banestes realiza nova edição do Feirão Acordo Fácil

Municípios capixabas recebem 30 caminhões 0Km para coleta de lixo
Destaques

Municípios capixabas recebem 30 caminhões 0Km para coleta de lixo

Governador entrega reforma de escola e anuncia novos investimentos na Serra
Destaques

Governador entrega reforma de escola e anuncia novos investimentos na Serra

Próximos Posts
Gusttavo Lima está com Covid-19, adia shows e participação em futebol solidário

Gusttavo Lima está com Covid-19, adia shows e participação em futebol solidário

ES prepara ampliação de 300 leitos na rede hospitalar por aumento de casos de gripe e covid

ES prepara ampliação de 300 leitos na rede hospitalar por aumento de casos de gripe e covid

Capitalização vai ampliar investimentos na Eletrobras

Capitalização vai ampliar investimentos na Eletrobras

  • Recentes
  • + Comentadas
  • + Recentes
Para que serve o sal gema?

Para que serve o sal gema?

Trio é preso suspeito de tentar aplicar golpe na Cooabriel em Jaguaré

Trio é preso suspeito de tentar aplicar golpe na Cooabriel em Jaguaré

Nasceu! Marília Mendonça dá à luz seu primeiro filho com o cantor Murilo Huff

Nasceu! Marília Mendonça dá à luz seu primeiro filho com o cantor Murilo Huff

Você sabe a diferença entre cúrcuma e açafrão?

Você sabe a diferença entre cúrcuma e açafrão?

Vila Velha vai receber novas obras de macrodrenagem e investimentos na saúde

Vila Velha vai receber novas obras de macrodrenagem e investimentos na saúde

Banestes realiza nova edição do Feirão Acordo Fácil

Banestes realiza nova edição do Feirão Acordo Fácil

Municípios capixabas recebem 30 caminhões 0Km para coleta de lixo

Municípios capixabas recebem 30 caminhões 0Km para coleta de lixo

Governador entrega reforma de escola e anuncia novos investimentos na Serra

Governador entrega reforma de escola e anuncia novos investimentos na Serra

CATEGORIAS

  • Agro
  • Artigo
  • Brasil
  • Ciência
  • Coronavírus
  • Cultura
  • Destaques
  • Dia da Mulher
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Espírito Santo
  • Esporte
  • Eventos
  • Fé
  • Investigação
  • Investimento
  • Justiça
  • Loterias
  • Marketing
  • Mega-Sena
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Motores
  • Mundo
  • Negócios
  • Oportunidades
  • Policial
  • Política
  • Prevenção
  • Previsão do Tempo
  • Pronunciamento
  • Regional
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem Categoria
  • Seu Dinheiro
  • Solidariedade
  • Tecnologia
  • Tragédia
  • Turismo

NOSSOS CONTATOS

jornalocontexto@hotmail.com
(27) 99966-1167

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2019 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Política
  • Polícia
  • Economia
  • Esporte
  • Agro
  • Colunas
  • Educação
  • Oportunidade
  • Colunas
  • Entretenimento
  • Motores
  • Regional
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Vídeos

© 2019 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas