O Governo do Estado vai abrir mais duas sondagens de mercado dentro do Programa de Concessões e Parcerias do Espírito Santo. Uma delas é para a utilização do estádio Kleber José de Andrade, principal e maior palco esportivo do Estado, localizado em Cariacica, e a outra é voltada a buscar empresas para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas solares para atendimento da demanda de energia dos órgãos públicos estaduais.
O anúncio da inclusão dos projetos na carteira do Programa foi feito pelo governador Renato Casagrande durante o “Seminário PPPs e Concessões: oportunidades de negócios e casos de sucesso”, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon), que acontece nesta terça-feira (3).
De acordo com Casagrande, a administração tomou a decisão de construir uma carteira organizada e robusta de projetos, dando oportunidades para empresas investirem no Espírito Santo. “Um Estado como o nosso, com Nota A [em gestão fiscal], tem alternativas para buscar investimentos. Vamos buscar ampliar essas parcerias, com qualidade e eficiência. Estamos construindo, na prática, o caminho para demostrar nosso interesse, com o Programa de Parcerias, em ampliar nossa competitividade”, afirmou.
O governador explicou que o setor privado pode propor de forma transparente no Portal aquilo que deseja fazer. Segundo ele, a iniciativa traz resultados: “Queremos produzir energia para os órgãos do Governo do Estado. O Kleber Andrade pode ter mais utilidades, desde que respeite o calendário do nosso futebol. Estamos tratando deste assunto como mais uma oportunidade de ampliar os investimentos em infraestrutura. Com um Estado forte, que possa controlar a qualidade desses serviços”, disse.
O diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, foi um dos palestrantes do seminário. Ele apresentou aos associados do Sinduscon um panorama do Programa de Concessões e Parcerias e as perspectivas dos projetos atuais e novas oportunidades de investimento. “Promover o desenvolvimento e modernização dos diferentes segmentos econômicos capixabas é um dos focos do Bandes. Para isto, a instituição tem procurado as entidades representativas para apresentar sua carteira de produtos e serviços”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.
“Para aumentar nossas entregas para a população, com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos, o Bandes e a Secretaria de Estado da Fazenda se reuniram em parceria para a idealização do Programa. Nosso objetivo é dar mais eficiência e transparência às iniciativas de concessões e parcerias do Espírito Santo”, reforçou.
Kleber Andrade
Reinaugurado em 2014 e com capacidade para receber até 19,8 mil pessoas, o estádio já foi palco de jogos de diversos torneios estaduais, nacionais e internacionais, como a Seleção Brasileira Pré-Olímpica, além de ter recebido o show do ex-Beatle Paul McCartney, em 2014. Melhorar ainda mais a estrutura do estádio e torná-lo um palco de grandes eventos, esportivos e culturais, do Estado é um dos principais objetivos da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), como explica o secretário Júnior Abreu:
“Todos os investimentos que estamos fazendo no Kleber Andrade são fundamentais para que o estádio possa competir em pé de igualdade com arenas de outros estados na captação de jogos e shows, além de oferecer aos capixabas um espaço digno de valorização do nosso esporte. O governador Renato Casagrande tem tratado o esporte e as intervenções como prioridade e a escolha do Espírito Santo e, consequentemente, do Kleber Andrade, para a Copa do Mundo sub-17 são provas disso”.
Além das intervenções já autorizadas, a Sesport ainda deve encaminhar a contratação de outros itens para o estádio em breve. A previsão é que a Secretaria autorize, nos próximos meses, recursos para contratação de sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial, catraca e placar eletrônico, e painéis para captação de energia solar.
Usinas solares
Com as usinas solares, o Governo pretende, além de promover a diversificação da matriz energética do Estado, reduzir o custeio com energia nos órgãos públicos e incentivar a autossuficiência energética. Somente no acumulado dos últimos 12 meses, o Estado gastou cerca de R$ 57 milhões com este item de despesa.
As propostas deverão apresentar a quantidade de usinas a serem construídas, bem como a capacidade individual e total de geração de energia. Deve prever ainda a possibilidade de obtenção de receitas acessórias, a reversibilidade dos bens ao final do prazo de concessão, a geração de emprego e renda e a sustentabilidade ambiental.
“Quando aliamos eficiência e expertise da iniciativa privada na busca conjunta de soluções para a sociedade, todos ganhamos: Governo, mercado, meio ambiente e população”, pontuou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
Concessões e Parcerias
O Programa de Concessões tem objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura (como estradas, portos e saneamento), com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. A empresa privada parceria, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.
O programa tem dado ainda mais transparência e celeridade às fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria. A atual carteira de projetos do Estado conta com propostas de implementação de parcerias com o setor privado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional, Saneamento e Segurança Ambiental. Os projetos estão dimensionados geograficamente em todos os municípios que compõem o Estado do Espírito Santo.
Sondagem de mercado
A Sondagem de Mercado é uma prática adotada pelo Programa para institucionalizar o diálogo entre o poder público e o parceiro privado. Basicamente, é uma convocação da Administração Pública para que apareçam candidatos dispostos a desenvolver projetos, estudos, levantamentos e investigações, contemplando os interesses da Administração para colocar em prática sua carteira de projetos.
Esta é uma etapa voltada para os operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados na construção de projetos de concessões e parcerias público-privadas. As reuniões são feitas de forma individual e com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas.
Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa podem entrar em contato pelo telefone 3347-5185. Já as que têm interesse em algum dos projetos em fase de sondagem ou que desejem apresentar novas oportunidades, podem fazer o agendamento diretamente pelo portal Parcerias ES (www.parcerias.es.gov.br).
