O Governo do Estado vai promover a implantação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares em 10 municípios com trânsito não municipalizado. O início dos serviços foi autorizado nesta quinta-feira (15) pelo governador Renato Casagrande e pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Givaldo Vieira. A solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, também contou com a participação da vice-governadora Jaqueline Moraes. Os municípios contemplados são: Aracruz, Conceição do Castelo, Marechal Floriano, Viana, Baixo Guandu, Ecoporanga, Pinheiros, Rio Bananal, Atílio Vicacqua e Marataízes.
O principal objetivo da ação é a diminuição de acidentes e a preservação das vidas dos capixabas e turistas que visitam o Estado. Para tanto, o Governo do Estado investe nestes municípios, por meio do Detran|ES, um total de R$ 1,8 milhão. Os recursos para realização dos serviços relacionados à sinalização e engenharia de trânsito são provenientes dos recursos de multas de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Fico feliz em ver a parceria do Detran com os municípios. Essa sinalização será um trabalho importante, pois além da segurança, uma sinalização bem-feita embeleza, deixa as cidades esteticamente mais bonitas. Com uma sinalização bem-feita, podemos chegar ao que tanto almejamos, que é a diminuição da violência no trânsito. Estamos no mês da prevenção de acidentes, o Maio Amarelo, onde conscientizamos para essa redução que se faz necessária. O gasto do Estado com saúde por conta de acidentes de trânsito é enorme, além de deixar sequelas nos acidentados e causando inúmeras mortes”, afirmou o governador.
Givaldo Vieira destacou que a autorização da sinalização nas cidades é uma demanda contínua porque a revitalização é necessária e tem uma representatividade ainda maior neste mês. “No trânsito, cada um tem de fazer a sua parte para que a vida de todos seja colocada em primeiro lugar. E é esse também o compromisso da nossa gestão no Detran. Por isso, vamos seguir fazendo intervenções nos municípios, inclusive nos distritos, e em diálogo com os capixabas, para oferecer vias mais seguras e humanizadas, com faixas de pedestres em locais adequados, estacionamento de moto, vagas especiais, pórticos, placas de regulamentação e outros itens necessários para sinalizar com eficiência”, disse.
O diretor geral do Detran|ES acrescentou que, após a execução dos serviços, o órgão realizará, em cada um dos 10 municípios contemplados, o projeto Sinalizar e Educar. Trata-se, segundo ele, da abordagem educativa, realizada pelos agentes de educação de trânsito do órgão, para orientar aos moradores sobre as mudanças feitas, com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância de ter atitudes corretas no trânsito.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, que é prefeito de Viana, falou em nome das demais autoridades municipais presentes e reforçou a necessidade da sinalização para proteger as pessoas no trânsito em todo o Estado. “A sinalização tem grande importância em todos os municípios, sobretudo no interior, pois acidentes não ocorrem apenas nas rodovias e cidades grandes. Ocorrem bastante nas vias no interior, principalmente com motociclistas. Agradeço a esse investimento por meio do Governo do Estado porque a maioria das prefeituras não conseguiria fazer com recursos próprios”, afirmou.
Principais serviços
Dentre as intervenções relacionados à sinalização horizontal, como exemplo, estão a demarcação de faixa elevada para travessia de pedestres; faixa de travessia de pedestres; marca de delimitação e controle de estacionamento; demarcação de vaga para pessoa portadora de deficiência e para idoso; além de outros dispositivos. Já a sinalização vertical, compreende o pórtico e semi pórtico na chegada dos municípios; placa indicativa turística; placas de regulamentação, dentre outros, conforme projeto aprovado por cada município.
Prazo
A realização dos referidos serviços nestes 10 municípios tem o prazo de 60 dias a partir da data de publicação da Ordem de Serviço assinada. Caso necessário, serviços podem ser acrescentados no decorrer da implantação da sinalização em determinado município, desde que haja formalização de uma nova ordem de serviço complementar.
Participação popular
O Detran|ES informa, ainda, que os projetos de sinalização são revisados pelos engenheiros e técnicos do órgão, com base em estudos e levantamentos realizados em cada município, com a participação das prefeituras, autoridades e sociedade civil organizada, que opinião, em audiências públicas, sobre as principais necessidades do trânsito nas localidades.
