O Governo do Estado está se mobilizando para minimizar os impactos gerados ao setor de comércio exterior, devido ao tempo de liberação de cargas que chegam no Porto de Vitória. Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem registrado déficit em seu quadro de servidores, o que tem refletido no tempo de liberação de cargas no porto capixaba.
Nessa quarta-feira (09), a pedido do governador do Estado, Renato Casagrande, a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) coordenou uma reunião com a presença dos dirigentes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a fim de buscar alternativas para resolver a questão.
Uma das medidas discutidas na reunião foi a disponibilização de oito agrônomos e dois veterinários do Idaf para compor uma equipe técnica que auxiliará na fiscalização das cargas junto ao Mapa.
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, explica que as cargas paradas no porto representam custos para os empresários que precisam pagar pelo período da armazenagem e isto pode ser acrescido no preço final do produto vendido ao consumidor.
“Atendendo ao pedido do governador Renato Casagrande, a Sedes coordenou reunião para que pudéssemos contribuir com ação conjunta dos órgãos públicos estaduais envolvidos e, com isso, colocar em dia os processos de liberação. Este apoio não terá tempo definido para terminar. Terá a duração que for necessária para regularizarmos os prazos dos desembaraços aduaneiros. Manter a eficiência e a competitividade do Estado antenados com o setor de comércio exterior é o nosso objetivo”, enfatizou Kneip.
Já o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, salientou que o Espírito Santo é vocacionado para o comércio exterior e as operações portuárias são extremamente importantes para a economia capixaba. “Por isso, o Governo do Estado está disponibilizando profissionais qualificados para auxiliar na retirada das cargas no Porto de Vitória”, destacou Foletto.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, o Órgão se propôs a ceder servidores capacitados para, juntamente ao Mapa, realizar as atividades de fiscalização das cargas de origem animal e vegetal que chegam no Porto de Vitória, de forma a atender à grande demanda que o Porto vem tendo nos últimos meses, principalmente agora, com a proximidade do Natal. “Neste momento, o mais importante é que haja agilidade no processo de liberação das cargas para que os comércios capixaba e brasileiro não sejam prejudicados”, afirmou Louzada.
O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Sidemar Acosta, explicou que, nos últimos meses, a instituição realizou reuniões periódicas com representantes do Governo do Estado e do Ministério da Agricultura (Vigiagro/Mapa), no Espírito Santo e em Brasília, com o objetivo de traçar ações para sanar os contratempos e dar celeridade no andamento dos processos em análise pelo Órgão, que foram impactados pela pandemia da Covid-19 e pela modernização dos sistemas utilizados pelo órgão.
“Atendendo aos pleitos apresentados pelo Sindiex nos últimos encontros, o Governo do Espírito Santo vai disponibilizar servidores para dar apoio às demandas do Vigiagro/Mapa. Temos certeza que, dessa forma, vamos trazer competitividade às empresas capixabas e acelerar os processos que estão atrasados, beneficiando todos os envolvidos no segmento importador e exportador”, pontuou Acosta.
Plano Espírito Santo
Esta é uma ação integrada entre os órgãos públicos estaduais e faz parte das proposições do Eixo Desburocratização e Aceleração de Investimentos Públicos e Privados, contidas no Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, elaborado pelo Governo do Estado, com intuito de promover de maneira unificada, eficiente e transparente a retomada econômica com rapidez, garantindo melhores condições de vida para todos os capixabas.
