O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (25), da Audiência Pública da microrregião Metropolitana para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado. Os encontros têm como objetivo colher opiniões, contribuições, propostas e projetos apresentados diretamente pela sociedade para integrarem as ações de governo. Ao todo, cinco eventos presenciais estão sendo realizados nas diferentes microrregiões, de Norte a Sul do Estado.
“Estamos debatendo o futuro dos próximos quatros anos, além do orçamento do ano que vem. Temos que ter um planejamento de médio e de longo prazo. O PPA é para que possamos definir o planejamento, que não é inflexível. A gente ouve as comunidades para poder enriquecer o nosso plano de desenvolvimento. Estivemos em Brasília para apresentar os principais pontos de interesse dos capixabas para compor o plano de investimentos do Governo Federal. Somente podemos nos planejar com um Estado organizado, com equilíbrio fiscal e diálogo com a sociedade”, disse o governador.
As propostas apresentadas pela sociedade capixaba nas Audiências Públicas servirão de subsídio tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviadas à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
“Temos aqui na região Metropolitana, intervenções importantes cujas propostas nasceram em audiências públicas de anos anteriores. Podemos citar o Portal do Príncipe, a reativação do Aquaviário, a ampliação da Terceira Ponte, a construção da Ciclovia da Vida e do Viaduto de Carapina. Todas estas já entregues ou em fase final de execução pelo Governo do Estado. Isso demonstra para a sociedade o quanto esse processo democrático se mostra efetivo na prática. Significa que a destinação do recurso público é feita, de fato, considerando o que a população entende ser relevante para a região”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Durante o evento, a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, apresentou um apanhado de entregas realizadas pelo Governo do Estado, além de projetos em andamento em todos os municípios da microrregião Metropolitana. Os presentes também assistiram a palestra do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, sobre os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e Academia de Gestão Municipal, que visam o desenvolvimento de forma equilibrada entre as regiões e a cooperação mútua entre Estado e municípios no aperfeiçoamento da gestão pública.
A maior parte do evento, porém, é destinada a plenária cuja fala é aberta à população. A subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária que foi, em seguida, conduzida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. Cada cidadão que manifestou interesse em propor algum projeto ou ação, ganhou direito a dois minutos de fala, ao microfone, para expor suas ideias. Em seguida, os representantes do Governo do Estado tiveram três minutos para cada resposta.
Diversas autoridades municipais e estaduais, entre vereadores, vice-prefeitos, deputados estaduais, setor produtivo e sociedade civil organizada estiveram presentes no encontro. Secretários de Estado, dirigentes de órgãos e autarquias, gerentes e demais membros da equipe de Governo de todas as áreas de atuação também compareceram ao encontro.
Propostas on-line
Os cidadãos de todos os municípios capixabas também podem registrar as suas propostas de projetos e ações no site www.orcamento.es.gov.br. A consulta pública on-line estará disponível para contribuições até o dia 31 de maio.
Ao acessar o site, os cidadãos devem efetuar login (via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município). Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse. Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e inserir informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas.
Confira abaixo o calendário completo dos locais em que as Audiências Públicas presenciais foram e/ou serão realizadas por todo o Estado:
