O governador Renato Casagrande (PSB) vai lançar editais e dará ordens para início de obras, a serem executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e que vão beneficiar pelo menos 22 municípios capixabas. Ao todo, serão 13 ações e uma das mais aguardadas será a retomada das obras do Cais das Artes, na Enseada do Suá, que fica de frente para a Baía de Vitória, na capital do Espírito Santo. Os investimentos a serem anunciados somam R$ 1,5 bilhão.
O evento para o anúncio das obras e o lançamento dos editais será realizado a partir das 10 horas desta sexta-feira (14/07), no Palácio Anchieta, e vai reunir prefeitos e demais lideranças políticas e culturais do Estado. São obras de infraestrutura rodoviária, construção, reforma e ampliação de escolas e construção de unidades da Polícia Militar. Na solenidade, o governador Casagrande e o diretor-presidente do DER, José Eustáquio de Freitas, darão informações sobre as obras.
Além de Vitória, os municípios contemplados com as ações que o governador Renato Casagrande anunciará nesta sexta-feira são Muniz Freire, Alegre, São Mateus, Nova Venécia, Conceição da Barra, Colatina, Santa Teresa, Itarana, Itaguaçu, Santa Maria de Jetibá, Pancas, Santa Leopoldina, Serra, Linhares, Vila Valério, Sooretama, Iúna, Ibitirama, Alfredo Chaves, Mantenópolis e Cariacica.
A retomada das obras – que ficaram oito anos paradas – do Cais das Artes vai ser possível porque a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o DER formalizaram, no dia 19 de junho deste ano, um acordo junto ao Consórcio Andrade Valladares. Pelo acordo, o Governo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 163 milhões e até R$ 20 milhões para a recuperação das estruturas e equipamentos mediante comprovação pelo Consórcio.
O acordo, que foi homologado pelo Poder Judiciário um dia depois, prevê um prazo de 30 meses para a conclusão das obras, a partir da emissão da ordem de reinício e execução dos serviços, a ser dada nesta sexta-feira (14/07). Para chegar aos novos valores pactuados, foi realizada uma perícia que determinou, dentre outras coisas, créditos devidos ao Estado e ao consórcio em razão do que já houvera sido feito e pago, bem como de valores pagos antecipadamente sem a entrega do respectivo serviço. Tudo devidamente corrigido.
Para o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, a solução extrajudicial foi a melhor para todas as partes. “O acordo encerra uma disputa judicial que poderia se prolongar por muito tempo, bem como traz segurança jurídica e previsibilidade de término a uma obra tão importante para a sociedade capixaba. Por isso, estamos convictos de que aquilo que foi pactuado atende bem a todas as partes”, declarou. A primeira fase das obras, prevista no contrato, será a execução dos serviços de reforma, reparação e recuperação das instalações já construídas, necessárias à continuidade do projeto. Para isso, serão realizados previamente diagnósticos e levantamentos a fim de que o contrato transcorra sem quaisquer interrupções.
O governador Renato Casagrande anunciará ainda a construção da sede do 3º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar. Já em Pancas, o Governo vai construir imóvel para abrigar a 3ª Companhia do 8º Batalhão da PM (Colatina). A sexta-feira vai ser também de mais entregas. Às 8h30, Casagrande entregará viaturas operacionais ao Corpo de Bombeiros e, às 14 horas, ele estará no Quartel do Comando Geral da PM para repassar à corporação novas viaturas. São investimentos dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
