O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), publicou, nesta terça-feira (10), o edital para contratação da operação do novo Sistema Aquaviário. A licitação será realizada via pregão eletrônico. As empresas interessadas têm até o próximo dia 20 de maio para enviarem suas propostas e o pregão eletrônico ocorrerá no dia 24 de maio.
O valor máximo a ser pago na contratação será de R$ 715.520,00 por mês por barco em operação. Após a finalização do processo licitatório, a previsão é de que o contrato seja assinado até o início de julho. A empresa vencedora terá até 90 dias, após a assinatura do contrato, para entregar as embarcações devidamente licenciadas e em condições de operação.
A contratação inclui a prestação de serviços especializados de transporte aquaviário de passageiros na baía de Vitória incluindo embarcação, tripulação, manutenção preventiva/corretiva, abastecimento, sistema de videomonitoramento em tempo real, rastreamento em tempo real por GPS, sistema de informação às autoridades portuárias, de segurança e usuários em tempo real, além de seguros, registros e licenças obrigatórias das embarcações e tripulação, conforme normas da Autoridade Marítima Brasileira e Sindicato da Categoria. As embarcações devem ter capacidade mínima de 80 passageiros sentados.
As embarcações deverão ser climatizadas; com sinal de wi-fi; acessíveis e deverão disponibilizar capacidade de transporte de no mínimo seis bicicletas. As embarcações também devem disponibilizar espaço seguro para cadeirantes e acessos que viabilizem a circulação e o embarque/desembarque de forma segura de Pessoas com Deficiência, conforme legislação vigente. Além disso, as embarcações deverão ter banheiros para atendimento aos usuários e tripulação.
Estações de embarque e desembarque
Nesta terça-feira (10), o governador do Estado, Renato Casagrande, e o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, também visitaram as obras de construção da estação de embarque e desembarque de Porto de Santana, em Cariacica.
As obras estão em andamento e em estágio avançado em Cariacica (Porto de Santana) e Vila Velha (Prainha) na parte em terra. Em Vitória, as estações serão localizadas na Praça do Papa, em fase inicial de obra, e na Rodoviária, em final de projeto para entrega e aprovação na prefeitura devido à mudança de local.
“Hoje é um dia importante porque nós estamos comemorando e registrando a publicação do edital que vai selecionar a empresa que vai fazer a operação dos cinco barcos do Aquaviário. O Aquaviário vai ter um ponto de embarque e desembarque para receber os barcos aqui em Porto de Santana. Este é o lugar em que a obra está mais avançada, pois a Prefeitura foi rápida na liberação da licença. É importante destacar que este Sistema Aquaviário vai se integrar completamente ao Transcol. Ele já funcionou no passado e o retorno do Aquaviário era um sonho dos capixabas que agora estamos realizando”, afirmou o governador.
“As obras de construção dos pontos de embarque e desembarque estão avançando e agora estamos dando mais este passo importante para retomada do modal aquaviário, que é a contratação dos barcos, conseguindo manter o cronograma de iniciar a operação ainda este ano”, destacou o secretário Fábio Damasceno.
Operação
As linhas sairão das estações de Porto de Santana até a Prainha e da Prainha até Porto de Santana, passando pelas duas estações de Vitória. Com a operação completa, as saídas vão acontecer a cada 25 minutos, de segunda a sexta-feira, das 06h30 da manhã até as 20h30; aos sábados das 08h às 18h horas e aos domingos das 09h às 15h.
A tarifa para utilizar o sistema aquaviário será a mesma do Sistema Transcol e o pagamento via CartãoGV. Os benefícios de gratuidade e passe escolar vigentes no sistema Transcol também valem para o sistema aquaviário. A operação do aquaviário também seguirá o mesmo modelo de regras do Transcol para conexão temporal com os coletivos que passam nos pontos de ônibus próximos às estações.
Previsões de tempo de viagem
Prainha x Praça do Papa – 5 minutos
Praça do Papa x Rodoviária – 25 minutos
Rodoviária x Porto de Santana – 10 minutos
Total: 40 minutos, mais 20 minutos para embarque e desembarque (5 minutos em cada estação), totalizando uma hora de operação para cada barco.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
