Somente 2 das 65 emendas ao Plano Plurianual (PPA 2024-2027) foram acatadas pela Comissão de Finanças. O colegiado se reuniu nesta segunda-feira (16) para apreciar o parecer do presidente e relator do Projeto de Lei (PL) 731/2023, deputado Tyago Hoffmann (PSB). Uma das emendas apresentadas foi retirada a pedido do autor e as outras 63 foram rejeitadas pelos parlamentares.
As duas emendas acatadas são de autoria do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (Podemos). Elas tratam sobre a aplicação de recursos no Legislativo capixaba. “São emendas importantes para que a gente possa melhorar as condições de trabalho da Casa e, consequentemente, vai melhorar o acesso da sociedade a tudo que é discutido aqui”, ponderou Hoffmann.
“São emendas do nosso presidente Marcelo Santos para modernização da Assembleia Legislativa, de toda a nossa comunicação da Assembleia, com compra de equipamentos para a TV Ales. São necessários, porque os equipamentos já estão ficando, de fato, obsoletos. Com isso a gente vai permitir um melhor acesso da sociedade às informações, de forma transparente, através da nossa TV Ales”, complementou.
O presidente do colegiado destacou que o processo foi conduzido com muito diálogo junto aos deputados. O consenso é de que as alterações propostas pelos parlamentares que foram rejeitadas podem ser contempladas em suas próprias emendas parlamentares, de que fazem direito.
“Quando a gente faz a coisa conversando, de forma estruturada, e quando também, o Poder Executivo permite um diálogo franco com os parlamentares, facilita o trabalho e permite que nós possamos colocar de forma clara e transparente para todos os deputados a forma como foi a condução. Isso permitiu que nós tivéssemos uma harmonia, em uma votação unanime na Comissão de Finanças”, finalizou.
Cronograma LOA
O colegiado também aprovou o cronograma de trabalho do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o PL 815/2023. Veja como ficou:
- 17/10 a 7/11 – Entrega das emendas
- 18/10 a 23/10 – Audiências públicas para apresentação do PLOA 2024
- 8/11 a 17/11 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
- 21/11 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
- 24/11 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
- 27/11 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
- 27/11 – Encaminhar projeto para análise do Plenário
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
