Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e Vice-Presidente da Frente da Agropecuária (FPA), duas das mais influentes e importantes frentes da Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP-ES) assume uma nova missão. O Deputado Federal será o líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), assumindo o posto nesta quarta-feira (6), em Brasília.
Na Câmara, Evair é autor de Projetos de Lei que discutem as importações de produtos agrícolas de países que não possuem legislações ambientais e trabalhistas tão rigorosas quanto às brasileiras. Como exemplos, têm os PL’s 10.788/18, sobre a importação de coco e que será votado na Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (6), 9.044/17, voltado ao leite, o 10.737/18, para a bananicultura, e 1.712/15, para a cafeicultura.
O parlamentar capixaba trabalha também em diversas frentes do comércio exterior, principalmente em defesa do setor de Rochas Ornamentais e também da cafeicultura, na qual Evair tem articulado políticas públicas, junto ao Ministério da Agricultura, pela melhoria nos preços mínimos dos cafés conilon e arábica para exportação.
Em âmbito estadual, Evair também é atuante na criação de uma infraestrutura logística adequada para o Espírito Santo se inserir como porta de entrada para o Comércio Exterior. O parlamentar trabalha para que a BR-101 e a BR-262, que liga Vitória a Belo Horizonte, tenham seus trechos capixabas duplicados. Além disso, também trabalhou para que o Ministério da Agricultura derrubasse a Portaria nº 183/2018, que autorizava, de forma precária, a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis e dificultava a realização de importações e exportações desses produtos e gerava perda de receita para o estado e para o setor empresarial capixaba.
Debate
Como primeira grande atividade da FrenCOMEX na atual legislatura, será realizado um debate de políticas voltadas ao desenvolvimento do Comércio Internacional no Brasil. Entre os principais pontos da pauta, estão a atração de investimentos estrangeiros e o incremento dos investimentos brasileiros no exterior.
O evento contará com a presença de deputados, senadores, ministros de estado, embaixadores, entidades e empresários ligados ao setor de exportações, dos quais destacamos as presenças ilustres do Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Maia, o Ministro das Relações Exteriores Embaixador Ernesto Araújo, a Senadora Soraya Thronicke que será empossada como a Vice-Presidente da Frente pelo Senado e o Deputado Federal Marcos Pereira que será empossado como o Vice-Presidente da Frente pela Câmara dos Deputados.
Serviço – Lançamento da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (Frencomex)
Data: 06/11/2019
Local: Palácio do Itamaraty, Brasília
Horário: 14h
Pauta: Debate de políticas voltadas ao desenvolvimento do Comércio Internacional no Brasil, com a atração de investimentos estrangeiros e incremento dos investimentos brasileiros no exterior.
