O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (07), o investimento de R$ 460 milhões em melhorias de rodovias e escolas das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG. A apresentação dos projetos foi realizada durante a 45ª reunião do Comitê Interfederativo (CIF) do Rio Doce, em Minas Gerais.
Os recursos vão ser disponibilizados pela Fundação Renova a título de compensação e reparação pelo desastre ocorrido em novembro de 2015. Os recursos vão ser divididos em R$ 365 milhões para rodovias estaduais, R$ 92 milhões para escolas e mais R$ 3 milhões para o programa Residentes.
Em transmissão ao vivo pelas suas redes sociais, o governador Casagrande apontou as melhorias que serão realizadas no Espírito Santo:
“Tivemos uma conquista importante no CIF para a reparação dos danos sociais e ambientais, além de ser uma compensação para que as comunidades atingidas possam encontrar caminhos para ter renda e sobreviver. A pavimentação das rodovias ES-440, ES-010 e ES-248 ajudará o turismo e a pesca. Os recursos serão repassados ao Governo do Estado que fará as obras através do DER (Departamento de Edificações e Rodovias). São investimentos importantes para viabilizar a região. Estamos lutando para que as comunidades tenham meios de sobrevivência. Também foram aprovados a construção, reforma e compra de equipamentos de informáticas para escolas dos municípios da região atingida”, destacou Casagrande.
Os municípios capixabas que serão beneficiados são: Marilândia, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Aracruz, São Mateus, Conceição da Barra, Fundão, Serra e Sooretama.
O Estado de Minas Gerais foi contemplado com R$ 516 milhões para reparos dos danos sociais e ambientais.
Detalhamento dos projetos no Espírito Santo:
Escolas:
Escolas Estaduais: R$ 34,63 milhões
Escolas Municipais: R$ 58 milhões
– Linhares: EEEFM Vila Regência e EMEF Profª Urbana Penha Costa: R$ 5,50 milhões
– Sooretama: EEEF Regina Bolssanello Fornazier, EEEFM Candido Portinari e EEEFM Armando Barbosa Quitiba: R$ 9,898 milhões
– Conceição da Barra: EEEM Prof. Joaquim Fosneca, EEEFM José Carlos Castro e EEEFM Augusto Oliveira: R$ 19,229 milhões
Rodovias:
– Rodovia ES-440: Trecho BR 101-Entroncamento ES-010 (32,20km): Projeto (R$ 1,8 mi), Desapropriações (R$ 33 mi), custo da obra (R$ 110 mi) = R$ 145 milhões
– Rodovia ES-010: Trecho entroncamento ES-445 (32,6km): Desapropriações (R$ 34,8 mi), custo da obra (R$ 95,5 mi) = R$ 131 milhões
– Rodovia ES-248: Trecho entroncamento ES-356 (29,81km): Desapropriações (R$ 30 mi) e custo da obra (R$ 61,1 mi) = R$ 91,1 milhões
O CIF
Criado em resposta ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana-MG, o Comitê Interfederativo (CIF) Rio Doce tem como função orientar e validar os atos da Fundação Renova – instituída pela Samarco, assim como Vale e BHP Billiton, para executar medidas de recuperação dos danos provocados. A reunião dessa sexta-feira (7) foi a 45ª do CIF.
O CIF é composto por membros do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que preside o comitê, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Cidadania (MC), da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR).
O Governo do Espírito Santo é representado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, e pelo subsecretário para Assuntos Administrativos da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Severino Alves como conselheiros titulares. Os suplentes são: Ricardo Pessanha (subsecretário do Estado do Governo para Assuntos Administrativos) e Fábio Ahnert (diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH).
O Governo também formou uma Comissão de Relacionamento com a Fundação Renova, presidida pelo secretário de Estado do Governo, Tyago Hoffmann. O subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos, Ricardo Iannotti, é o secretário-executivo.
Também constam entre os membros representantes do Governo de Minas Gerais, dos municípios e das pessoas atingidas nos dois estados, a Defensoria Pública, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE).
