O Espírito Santo, além de ser o único Estado a receber nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento (Capag), agora é líder entre as unidades federativas com melhor classificação no ranking de consistência de informações contábeis e fiscais, juntamente com Alagoas. O dado é do levantamento realizado pela STN, após contestação do Tesouro Estadual quanto ao resultado divulgado em outubro.
Trata-se da primeira classificação elaborada pelo Tesouro Nacional para verificar acertos e dados inconsistentes entre os documentos fiscais e contábeis fornecidos pelos próprios entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destaca que o governador Renato Casagrande sempre exigiu compromisso com a questão fiscal, e por isso desde 2012, o Estado recebe Nota A da STN na Capag. “O Espírito Santo tem mostrado que tem um histórico importante de gestão fiscal responsável e transparente. Mantendo uma boa gestão fiscal, consequentemente, atraímos novos investimentos, criamos empregos e aumentamos as atividades econômicas no ES”, disse.
“Tínhamos ficado em segundo lugar e contestamos alguns critérios. Ficamos orgulhosos por recebermos esse reconhecimento. Os consultores do Tesouro Estadual têm trabalhado criteriosamente para que atinjamos esse patamar”, afirmou o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias.
O ranking é dividido em quatro dimensões de avaliação: gestão da informação, contábil, fiscal e contábil x fiscal.
Solidez fiscal
Em outubro, a publicação do Ranking de Competitividade, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), classificou o Espírito Santo com a segunda melhor solidez fiscal do país em 2019. O estudo, com base em dados da STN, mostra que o Estado conseguiu subir quatro pontos, ficando atrás apenas do Amazonas.
Compete à Secretaria da Fazenda (Sefaz), dentre outras atribuições, a formulação e execução das políticas fiscal, financeira e contábil do Estado, cabendo-lhe o gerenciamento e elaboração da Prestação de Contas Anual do Governador, na formado Balanço Geral do Estado, além dos demais resultados e demonstrativos fiscais.
