O Espírito Santo é mais uma vez apontado como o Estado mais transparente do País quando se trata de divulgação de dados públicos por parte do Governo Estadual. É o que aponta ranking da Organização Não-Governamental Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (05/07). Com 90,4 pontos, o Espírito Santo está no quadro considerado “ótimo” e à frente de Minas Gerais (90 pontos), Paraná (89), Rondônia (85,2) e Goiás (83).
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) foi elaborado com base em 84 critérios divididos em oito categorias: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos. As ações implementadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) ao longo dos últimos anos levaram o Espírito Santo a retomar o lugar de Estado mais transparente do Brasil, com a conquista do 1º lugar na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada em março de 2021.
De acordo com o ranking, cinco estados têm classificação “ótima”, 11 e o Distrito Federal têm classificação “bom” e cinco têm classificação “regular”. Três Etados foram classificados como “ruim”: Sergipe, Pará e Acre. Nenhum estado recebeu a classificação “péssimo”. Em relação ao lobby, somente Espírito Santo e Minas Gerais têm algum tipo de regulamentação para dar transparência à atividade de grupos de interesse. Já sobre a agenda das autoridades, apenas sete estados — DF, ES, GO, RJ, RS, RO e SC — divulgam antecipadamente os compromissos de seus governadores.
“O ideal seria a gente garantir o registro dessas reuniões, não só dos governadores, mas de todas as autoridades, deixando claro quais são os interesses e como eles influenciam na tomada de decisões”, explica a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional Brasil, Maria Dominguez.
A coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública também ressalta o fato de somente dois Estados — Paraná e Espírito Santo — terem legislações específicas para a proteção de denunciantes de corrupção.
“Essa medida é super importante diante do cenário de violência política que a gente vê acontecer no país. A gente vê que esses episódios de violência política acontecem principalmente com pessoas que denunciam ações ilegais no governo”, comenta.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
