O Espírito Santo ficou em primeiro lugar no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, elaborado pela ONG Transparência Internacional Brasil. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (21), e consolida o Estado – que também é 1º lugar no índice da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR) – como referência para o País na divulgação de informações sobre a epidemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Estado obteve a nota 97,4, classificado no nível de transparência alto.
O estudo da Transparência Internacional Brasil avaliou todos os estados e as capitais brasileiras, e mediu a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19. Já a análise realizada pela OKBR levou em conta a divulgação de informações sobre a doença, como número de casos, de mortes e município de origem das vítimas. Confira a íntegra do documento divulgado pela Transparência Internacional: https://bit.ly/2Xnsx6y.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que, ao garantir a transparência tanto nos dados de saúde como nas compras emergenciais realizadas para o enfrentamento ao novo Coronavírus, o Espírito Santo avança também na prevenção e combate à corrupção.
“Governos transparentes são aqueles que possuem menor índice de corrupção, globalmente. Em meio à pandemia, a transparência ajuda a salvar vidas e combate a circulação de notícias falsas. É o melhor caminho a percorrer”, destaca Edmar Camata. Todas as informações sobre compras públicas realizadas no Estado – nomes das empresas contratadas, valores, descrição dos itens, entre outros dados – podem ser acessadas e baixadas em formato aberto no site https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais.
A Transparência Internacional avaliou os portais oficiais e os sites criados para dar transparência aos dados da Covid-19 de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, para verificar a apresentação de informações sobre contratações emergenciais. Também foram analisadas as comunicações realizadas por meio das redes sociais.
O resultado é uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O objetivo é avaliar e promover a transparência das contratações emergenciais realizadas em resposta à Covid-19, além de identificar as melhores práticas e iniciativas de transparência e abertura de dados.
Na metodologia da avaliação foram atribuídos pontos a quesitos considerados essenciais, como a divulgação dos nomes das empresas contratadas; o valor total e unitário gasto; e a divulgação da íntegra do processo de compra, entre outros itens.
Além disso, a Transparência Internacional analisou o formato de divulgação e a disponibilização de dados abertos, que permitem o download e filtragem das informações. O controle social também foi avaliado: os Estados que divulgam e facilitam o acesso do cidadão à Ouvidoria ganharam pontuação maior.
