A partir do ano letivo de 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vai ampliar a oferta de vagas em Escolas em Tempo Integral, além da implantação de novos modelos, como o Tempo Integral Rural e o Tempo Integral integrado ao Curso Técnico. Além disso, um segundo modelo de Tempo Integral, com carga horária de sete horas diárias, também será colocado em prática em escolas da Rede Pública Estadual.
As novidades foram anunciadas pelo governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), no Palácio Anchieta, em Vitória. Para 2020, serão 28 escolas com oferta de tempo integral, dez delas com carga horária de nove horas e meia, 15 com carga horária de sete horas e integrada ao curso técnico, e três escolas rurais, com carga horária de 9h30.
“Nós estamos dando um salto na oferta na educação de Tempo Integral no Espírito Santo. Em 2020 vamos abrir 28 novas escolas e neste ano abrimos quatro, então são 32 novas escolas e 11 mil novas matrículas em dois anos. É o mesmo número dos últimos quatro anos e isso mostra o nosso compromisso com o Tempo Integral. Acreditamos que o projeto que se estabelece na ampliação das unidades pode ampliar a qualidade, aumentando também as oportunidades, diminuindo a violência e reduzindo a desigualdade de renda. A educação é o instrumento para gerar oportunidades”, disse o governador.
Casagrande destacou ainda a ampliação do Ensino Técnico na Rede Estadual. “As novas escolas, em sua grande parte, vão ofertar o Ensino Técnico como oportunidade. Estamos buscando colocar essas escolas em regiões onde as pessoas mais necessitam, gerando assim oportunidades”, afirmou.
O secretário Vitor de Angelo reforçou que a ampliação do número de matrículas no Tempo Integral é uma meta do governo e também fez parte das premissas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Assumimos o Governo com o percentual de matrículas nessa modalidade que não perfazia nem 8% do total, fazendo com que no 5º ano de vigência da meta, ou seja, metade do tempo, não tenha sido atingido a metade do objetivo final”, ponderou.
“Muitas das escolas que ofertam o Tempo Integral atualmente estão com ociosidade de matrículas e pouco aproveitamento dos espaços físicos. Dessa forma, entendemos propício expandir a oferta de educação em Tempo Integral pensando em outros modelos que poderiam atender a um número maior de estudantes, inseridos em diferentes contextos”, justificou o secretário. As 36 escolas estaduais que hoje já ofertam educação em Tempo Integral, permanecem como estão, com carga horária de nove horas e meia.
Vitor de Angelo lembrou que recentemente a Sedu recebeu um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), destacando que houve favorecimento das unidades escolares que ofertavam tempo integral no momento de implantação da educação em tempo integral nas escolas, gerando prejuízo para as demais. De acordo com o relatório, houve desigualdade na distribuição de recursos no que tange o investimento de infraestrutura, corpo docente e equipes de gestão.
O secretário de Educação destacou também que nas unidades em que forem oferecidos o Curso Integral integrado ao Curso Técnico, com carga horária de sete horas, também será possível o funcionamento do turno parcial no período matutino. O mesmo ocorrerá nas unidades onde serão ofertados o Tempo Integral com a carga horária de nove horas e meia, na medida que haverá a possibilidade de funcionamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) no período noturno.
Os Centros Estaduais Integrados de Educação Rural já ofertavam há muitos anos Educação em Tempo Integral. No entanto, não foram considerados como escolas com oferta de Tempo Integral e, portanto, não foram contemplados com melhorias e atenção da equipe de coordenação do Tempo Integral. Por isso, a partir de 2020, as unidades farão parte da oferta de Tempo Integral da Rede Estadual de Educação no modelo de carga horária de nove horas e meia.
Integral Integrado ao Técnico
Um dos destaques do anúncio desta quinta, segundo o secretário, é a oferta do Tempo Integral integrado ao Curso Técnico. “Hoje temos somente uma escola que oferta o técnico, em Anchieta. Vamos expandir essa oferta para atender um número maior de alunos que tenham o interesse de sair do Ensino Médio já com qualificação técnica”, garantiu. Serão 17 novas escolas para esta modalidade de ensino. Além das 15 unidades de sete horas, temos Baixo Guandu e Liceu Muniz Freire, em Cachoeiro de Itapemirim, que também ofertarão.
Dedicação exclusiva
Priorizando a equidade da Rede Estadual de Educação e entendendo que o investimento deve ser equânime em todas as escolas, os recursos investidos atualmente na remuneração dos professores das atuais escolas em Tempo Integral, pela dedicação exclusiva, serão transferidos, de forma a garantir que não só as escolas de tipologia I (de maior porte), como todas as que ofertam Integral, sejam contemplados com equipe gestora composta por diretor, coordenador pedagógico e coordenador administrativo, financeiro e de secretaria; e que também permite que os diretores que hoje trabalham mais de 25h tenham a possibilidade de extensão de sua carga horária até 40h.
Os professores permanecerão no modelo integral no turno que oferta Educação em Tempo Integral. Para aqueles que possuírem dois vínculos, totalizando 50h, não será mais necessária a desconsideração de um dos vínculos, sendo possível a extensão da carga horária restante em outro turno ou escola.
A Sedu esclarece que o número de vagas abertas por unidade de ensino, as modalidades dos cursos técnicos e outros detalhamentos serão divulgados assim que for definida a data da chamada pública 2020.
Como é em 2019
– 36 escolas de Tempo Integral com turno único de nove horas e meia;
– 11.265 alunos atendidos pela oferta de Tempo Integral em 27 municípios;
– As equipes gestoras das Escolas de Tempo Integral possuem quatro profissionais com funções gratificadas: um diretor, um coordenador Pedagógico, um coordenador Administrativo/Financeiro e um Coordenador de Secretaria;
– No modelo atual, os alunos das Escolas de Tempo Integral que ofertam o Ensino Fundamental ou Médio permanecem na unidade de 7h30 às 17h e recebem três refeições;
– Hoje, os diretores das Unidades de Tempo Integral, bem como os coordenadores Pedagógicos, recebem o salário base, uma dedicação exclusiva de 100% das 25hs e uma gratificação. Os professores recebem o salário base, 40% por dedicação exclusiva sobre este valor e extensão de carga horária para 40horas. Já o coordenador Administrativo/Financeiro e o coordenador de Secretaria recebem o salário base de agente de suporte educacional de 40h, acrescido de gratificação.
Como ficará em 2020
– 64 Escolas de Tempo Integral, sendo 46 com carga horária de nove horas e meia, das quais 03 Integradas ao Curso Técnico (carga horária de nove horas e meia); 15 Integradas ao Curso Técnico (carga horária de sete horas); 03 de Tempo Integral Rural (carga horária de nove horas e meia), e previsão de oferta de 11.450 novas vagas pela oferta de Tempo Integral em 34 municípios;
– Além das Escolas de Tempo Integral, as de Tempo Parcial com Tipologia I (de maior porte), terão Equipe Gestora, composta por: um diretor e as funções gratificadas de coordenador Pedagógico, coordenador Administrativo, de Secretaria e Financeiro;
– Para os alunos que optarem pela modalidade de Ensino Médio integral Integrado ao curso técnico, com a carga horária de sete horas diárias, a permanência na unidade de ensino será de 13h às 20h, com duas refeições. Os que optarem pelo Tempo Integral com a carga horária de nove horas e meia, a permanência na unidade será 7h30 às 17h com três refeições;
– O diretor com um vínculo que trabalhar em mais de um turno terá a extensão da sua carga horária para 40h. A extensão também vale para os que atuam nas escolas de tempo parcial.
Implantação das Escolas em tempo Integral
– 2015: 1 escola
– 2016: 4 escolas
– 2017: 12 escolas
– 2018: 15 escolas
– 2019: 4 escolas
– 2020: 28 escolas
