A promoção de instruções de primeiros socorros nas instituições de ensino públicas e privadas no Espírito Santo é o propósito do Projeto de Lei (PL) 674/2024, do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos).
O PL prevê a disseminação de conhecimentos teóricos e práticos de primeiros socorros nas instituições de ensino por meio de atividades complementares, ou seja, sem aumento na carga horária dos estudantes, por meio de projetos escolares, palestras, eventos educativos e atividades extracurriculares.
Além disso, a matéria também expõe quais diretrizes devem ser seguidas, analisando a faixa etária dos participantes. A primeira maneira de ensino prevê a introdução a conteúdo teórico sobre emergências mais comuns, como engasgos, queimaduras, cortes, desmaios e paradas cardíacas. A segunda forma é prática e dispõe sobre a realização de oficinas supervisionadas para o aprendizado de algumas técnicas básicas de primeiros socorros. A última diretriz afirma que as instituições podem estabelecer convênios e parcerias com profissionais da área de saúde, organizações não governamentais, universidades e entidades especializadas para a realização das atividades previstas no projeto.
De acordo com a iniciativa, as secretarias estaduais de Educação e Saúde poderão oferecer suporte técnico e materiais didáticos para auxiliar e capacitar os profissionais.
Na justificativa da matéria, Meneguelli expõe a importância do projeto para o atendimento prévio, antes dos profissionais da saúde chegarem ao local, podendo ter uma diferença crucial em situações de emergência.
O autor também frisa que o conhecimento dos estudantes sobre as medidas de emergência não anula o atendimento médico, mas evita que tragédias aconteçam até a chegada dos profissionais. A medida também incentiva a responsabilidade social, a empatia e a cidadania dos estudantes, deixando-os preparados para atuar de forma segura e eficaz em situações críticas.
Andamento
O projeto passará pela análise das comissões de Justiça, de Educação, de Saúde e de Finanças antes de seguir para votação no plenário da Casa.
Confira a íntegra e o andamento do PL 674/2024
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
