O Espírito Santo tem pelo menos 50 barragens de risco alto, o que corresponde a cerca de 10% das quase 500 registradas na Agência Nacional de Águas (ANA) em solo capixaba. Entre elas, há sete consideradas preocupantes pelo órgão responsável por fiscalizar essas estruturas, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Essas informações constam no Relatório de Segurança de Barragens da ANA, publicado em 2022, mas com dados referentes a 2021.
As mudanças climáticas têm provocado, além de chuvas mais intensas, períodos de seca mais longos. Dessa forma, ter água em estoque, seja para irrigação, matar a sede dos animais ou até garantir uma reserva de consumo para a população, é uma das formas de se adaptar e estar preparado para momentos de dificuldade.
O problema é que essas estruturas precisam ser feitas de forma correta, bem dimensionadas e passar por manutenção constante para que não representem risco. Em dezembro de 2022, mais de 10 famílias tiveram que deixar suas casas porque três barragens se romperam em Jaguaré, município do Norte do Estado, por conta das chuvas fortes. No mesmo mês, o rompimento de uma represa provocou uma cratera que interditou a BR 101 em São Mateus.
Não é coincidência que os casos sejam mais frequentes nas regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo. Esses locais recebem menos precipitação durante o ano e, por isso, precisam de mais reservatórios. Das 50 barragens de risco alto no Estado, só sete ficam fora dessas regiões.
Os órgãos fiscalizadores classificam o risco de um reservatório de duas formas. A primeira diz respeito à estrutura da barragem, o material com o qual é feita, técnica utilizada, manutenção da estrutura, presença de meios de controlar a vazão, entre outros. A segunda é em relação ao dano potencial, ou seja, em caso de rompimento, qual é o estrago que o material ali armazenado pode causar. Assim, barragens mais perto de cidades ou casas têm maior capacidade de causar danos.
Barragens de alto risco no Espirito Santo
As vistorias feitas pela agência estadual mostraram a seguinte situação das barragens destacadas:
• Duas Bocas, Cariacica: É uma estrutura antiga sem documentos e estudos que demonstrem como foi feita a construção e qual a condição atual do maciço. Além disso, há árvores nos taludes (barreira que “segura” a água) e erosão na base de jusante (abaixo do reservatório).
• Barragem Sul e Norte, Piúma: Está muito próxima à cidade, não há informações sobre o projeto construtivo do reservatório, vegetação crescendo nas barreiras de contenção, vertedouro sem dimensionamento.
• Sauê, Aracruz: Não há informações sobre o projeto construtivo do reservatório, há vegetação em todo o maciço da barragem, falta estrutura para controle do nível do reservatório. O maciço apresenta “afundamento” em alguns trechos do barramento e o vertedouro está obstruído pela vegetação.
• Carlos Rossi, Rio Novo do Sul: A barragem de terra foi construída sobre rocha, sem medidas para garantir a eficiência da fundação. Por isso, sofre com erosão na base do talude de jusante (que “segura” a água). Falta ainda estrutura para controle de nível do reservatório, pois o vertedouro está obstruído.
• Rio Bananal: Não há informações sobre o projeto construtivo do reservatório, o talude (que “segura” a água) está sem proteção e com erosão. Também não há vertedouro para controlar o nível de água.
• Pendanga, Ibiraçu: Material que compõe a estrutura da barragem não está compactado, assim, há perda desse material em vários pontos do talude de jusante (que “segura” a água). A estrutura também tem vegetação de grande porte e falta de estrutura para controle do nível do reservatório.
Segundo o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, todas as 50 barragens consideradas de risco alto foram notificadas.
“Os proprietários têm tempo para atender as notificações. Até porque têm melhorias que não são feitas da noite para o dia. Este ano vamos fazer novo giro dessas barragens para acompanhar e avaliar se medidas estão acontecendo. Se não tiverem, o proprietário pode sofrer novas autuações”, aponta.
NÚMERO DE BARRAGENS CLANDESTINAS É BEM MAIOR
Embora haja cerca de 500 barragens registradas no Estado, o número real de estruturas desse tipo pode ser até sete vezes maior. O cadastro de barragens é obrigatório e pode ser feito de forma gratuita pela internet, mas, na realidade, a maior parte dos proprietários não o faz. A Agerh estima que haja mais de 4 mil reservatórios com mais de cinco hectares no Espírito Santo.
“Estamos buscando o registro das barragens, orientando os proprietários rurais, estamos fazendo um trabalho com secretarias de agricultura e meio ambiente dos municípios, que conseguem fazer abordagem mais rápida, para que eles fiquem sabendo, cada vez mais, dessa exigência”, diz Fábio.
Ele acrescenta que a Agerh deve fazer neste ano um estudo com imagens de satélite de alta qualidade para conseguir mapear com mais precisão essas estruturas.
O Relatório de Segurança de Barragens da ANA aponta que, em 2021, apenas quatro barragens diferentes foram fiscalizadas durante o ano. Há também a informação de que 104 proprietários foram autuados pelo órgão. O diretor-presidente da Agerh afirma que esses números não correspondem à realidade e que foram aplicados, na verdade, 317 autos de infração naquele ano.
Sobre a fiscalização, ele admite que a equipe é pequena, mas que parcerias com o Idaf e com as unidades da Defesa Civil ajudam a chegar aos proprietários mais rapidamente, ainda que esses órgãos não tenham autonomia para notificar barragens com problemas.
“A fiscalização é complexa, exige o deslocamento de equipe para o campo, e a equipe avalia não só a parte estrutural, mas identifica o que tem abaixo dela e, muitas vezes, até acima. Se houver mais de uma represa no mesmo rio, o que é bem comum, todas elas têm que estar seguras. Senão, em caso de rompimento, há a possibilidade de um efeito dominó”, afirma.
As penalidades que são aplicadas pela Agerh vão desde multas até o descomissionamento da estrutura, que é o esvaziamento controlado e eliminação da barragem. Essa medida, no entanto, só ocorre em último caso.
“Barragens são soluções boas desde que apresentem bom projeto técnico, desde que tenham todos os equipamentos de segurança e que tenham boa manutenção”, pontua Fábio.
(Fonte: A Gazeta)
