O ano de 2021 fechou com o balanço positivo para o Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba: a redução em R$ 31,6 milhões nos gastos com despesas judiciais. De acordo com dados da Secretaria da Saúde (Sesa), o gasto com a judicialização foi de pouco mais de R$ 88.000.000,00 durante todo o ano.
Para a gerente de Demandas Judiciais em Saúde, Brunella Cintra Sodré, o cenário é resultado também do trabalho administrativo realizado pela Secretaria. “Quando ampliamos a oferta na rede própria, conseguimos atender às demandas judiciais e, com isso, há uma redução significativa de gastos”, explicou.
A redução das despesas judiciais, em 2021, representa cerca de 26,4% quando comparada com os dados de 2020, quando a Sesa desembolsou pouco mais de R$ 119.600.000,00. Entretanto, o número de ações aumentou cerca de 15%, passando de 7.557 ações, em 2020, para 8.689, em 2021.
“Isso mostra a eficiência do SUS e como a rede própria consegue dar mais respostas aos usuários, com melhor assistência. Tivemos o aumento de ações, mas conseguimos gastar menos, pois executamos mais serviços na rede própria ao invés de comprar na rede privada. Temos, em 2021, a menor proporção de custos com despesas judiciais em relação ao orçamento total da Secretaria dos últimos 7 anos, com 2,3%”, destacou o assessor especial da Sesa, Edson Pistori.
Ainda, segundo Pistori, a expectativa é que a redução se repita em 2022, em virtude do início das atividades do Programa Estadual para a desjudicialização do acesso ao SUS, o “SUS+JUSTIÇA”, que é desenvolvido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Com o SUS+JUTIÇA poderemos melhorar a defesa judicial do SUS, diminuindo os conflitos na Justiça e melhorando o acesso aos usuários aos serviços da rede pública de saúde”, informou o assessor.
O “SUS+JUSTIÇA” é um programa capixaba que tem a iniciativa de trabalhar a redução dos processos judiciais ano a ano e, assim, proporcionar a ampliação do investimento na própria rede de saúde. Além disso, o programa tem por objetivo também prevenir fraudes e tornar mais eficiente e econômico o cumprimento de decisões judiciais na saúde, assegurando o atendimento adequado e no tempo certo aos usuários que demandam acesso ao direito à saúde, por meio do Sistema de Justiça.
(Fonte: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo)
