A posse solene da desembargadora Heloisa Cariello e do desembargador Marcos Valls Feu Rosa aconteceu na tarde da última quinta-feira (27), no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Desembargadoras e desembargadores, autoridades e familiares prestigiaram a cerimônia, que foi presidida pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. Heloisa Cariello foi eleita para ocupar o cargo no dia 09 de maio, pelo critério de merecimento, no primeiro processo de promoção realizado pelo TJES para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres. Já Marcos Valls Feu Rosa foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade em sessão realizada no dia 16 de maio.
Na abertura da solenidade, a desembargadora Heloisa Cariello e o desembargador Marcos Valls Feu Rosa foram conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pelo mais novo desembargador do TJES, Fábio Brasil Nery. Após a execução do hino nacional pela Banda da Polícia Militar, a nova desembargadora e o novo desembargador prestaram compromisso legal para exercer o cargo e receberam colar do mérito judiciário. A honraria foi entregue pelos respectivos familiares e pelo presidente do Tribunal de Justiça.
O desembargador Fabio Clem de Oliveira, a quem coube a tarefa de saudar a nova integrante e o novo integrante do Tribunal Pleno, lembrou a brilhante carreira de ambos, que atuaram em diversas Comarcas do estado e substituíram outros desembargadores antes da promoção ao cargo, e se comprometeu a apoiá-los e estimulá-los sempre.
“É hora de nos dedicarmos de corpo e alma a construir decisões que consigam aproximar o serviço que prestamos à justiça pela qual a sociedade tanto anseia, até por que, um resgate na memória revela que há muito tempo idealizávamos esse momento e ansiosos esperávamos para conquistar a liberdade que nos legitima como efetivos no exercício do cargo, todavia, ao obtê-la, nos damos conta do muito que ainda temos a fazer, mas é essa a oportunidade e o único meio que nós juízes temos para contribuir para construção de um País mais justo, onde as pessoas sintam-se efetivamente acolhidas ao baterem nas portas do judiciário, pois é aqui onde as minorias clamam por respeito e tem o direito constitucional a um retorno conforme a previsão legal, é aqui onde as diferenças sociais ão que ser realisticamente diminuídas por nossos vereditos, para que cidadão tenha certeza que ele recebeu igual de tratamento e tenha consciência plena que o conflito de interesses que o atordoava foi apaziguado”, destacou Clem.
Em seguida, a desembargadora Heloisa Cariello enalteceu todas as magistradas e todos os magistrados que integram o Poder Judiciário do Espírito Santo, e também falou sobre a judicialização e a importância do Poder Judiciário.
“Nesta data, eu reverencio a cada um de vocês, que entendem o exercício da nobre função de julgar como um sacerdócio, que aprenderam e constatam diariamente não ter sido esse um caminho nada fácil para seguir. Colegas que não escolheram a magistratura, mas foram escolhidos por ela. Há muito tendo constatado que conquanto a esperança, o otimismo, a abnegação sejam ingredientes essenciais esperados em suas vidas profissionais é passada a hora de afastar desconsideração a direitos legitimamente previstos e conquistados que não dependem de qualquer juízo político ou discricionário e cuja inobservância tanto enfraquece e indigna a mais sagrada das funções desempenhadas pelo estado, que é a de julgar”, ressaltou.
A nova desembargadora também pontuou a respeito de sua escolha por concorrer ao cargo pelo critério de merecimento, na primeira vaga destinada a mulheres, e sobre a sub-representação feminina em cargos de liderança.
“No Poder Judiciário, a despeito de sermos mais da metade da população, representamos apenas 38% da magistratura brasileira. Soluções para superar esse quadro deficitário tem sido discutidas e rediscutidas e perpassam pela constatação de que a luta constante, quase que diária, pelo reconhecimento devido em uma sociedade estruturalmente patriarcal e misógina cuja concretização de direitos e deveres não se dá de forma equitativa”, enfatizou.
Em seguida, o desembargador Marcos Valls Feu Rosa recordou que chega ao Judiciário após 29 anos de magistratura. “Chego, oriundo do sistema dos Juizados Especiais, que atualmente ainda fornece um juiz auxiliar da presidência e uma juíza corregedora, o que muito me orgulha. Chego tendo sido promovido no dia 16 de maio, dia do Gari, uma homenagem a uma profissão que traz uma profunda simbologia de humildade e dignidade, valores que me são muito caros. O dia 16 de maio é também o dia internacional da convivência em paz, o que é um dos grandes objetivos da minha vida”, contou.
Por fim, Feu Rosa homenageou o saudoso desembargador William Couto Gonçalves, que sempre alertava que o verdadeiro poder do juiz está em um contínuo e permanente exercício de amor com todos aqueles que buscam a justiça. E compartilhou seus próprios aprendizados.
“Duas lições que trago do primeiro grau de jurisdição: humildade e resignação. Já agora no segundo grau de jurisdição, aprendo uma terceira lição, compaixão. Compaixão com os juízes de primeiro grau, que vendo seus pecadilhos sendo coados em filtros cada vez mais finos, tem as suas grandes virtudes solenemente ignoradas. Compaixão com os que têm fome e sede de justiça”, salientou.
Mesa de Honra
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., o procurador-geral de Justiça Francisco Martínez Berdeal; o governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente da Assembleia Legislativa do estado (Ales), deputado estadual Marcelo Santos; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, Anabela Galvão; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, desembargadora Daniela Santa Catarina; o presidente do Tribunal de Contas do estado, Domingos Augusto Tauffner; o defensor público coordenador penal, André Valls, representando a Defensoria Pública do Espírito Santo, além do secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque.
Também prestigiaram a solenidade, os desembargadores aposentados José Luiz Barreto Vivas, Manoel Alves Rabelo, Carlos Roberto Mignone, Geraldo Correa da Silva, Jorge do Nascimento Viana, Ronaldo Gonçalves de Sousa, Adalto Dias Tristão e Jaime Ferreira de Abreu, entre outras autoridades.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
