A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) recebeu, nesta terça-feira (13), o deputado estadual Marcelo Santos para a apresentação do projeto “Desburocratização, eficiência e produtividade nas obras de infraestrutura no estado do Espírito Santo”, tema prioritário para a Federação.
Estiveram presentes na reunião a presidente da Findes, Cris Samorini, o vice-presidente da Federação, Paulo Baraona, o chefe de Gabinete da Presidência da Findes, Leonardo De Paula, o deputado federal Josias Da Vitória, o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Gustavo Barbosa, e o presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Luiz Cláudio Allemand.
A presidente da Federação, Cris Samorini, destacou na reunião que o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) identificou que existem cerca de 290 obras paralisadas em todo o Estado.
Esse número representa um investimento previsto de mais de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos. Desse montante, 47% já foram aplicados, o que significa um gasto de quase R$ 592,4 milhões, sem que tenha sido gerado benefício algum à população.
“A complexidade e o emaranhado de regulamentos tornam os processos confusos, gerando interpretações diferentes entre quem executa e fiscaliza, levando a atrasos e até a paralisação de obras. A desburocratização dos processos é uma das saídas para a retomada do crescimento, por isso a importância de discutirmos esse tema”, disse Cris Samorini.
Desenvolvimento do projeto
O projeto foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo deputado estadual Marcelo Santos, no qual foram discutidos os gargalos que impactavam no andamento de projetos públicos no Estado.
“Esse projeto é resultado de um trabalho multidisciplinar que aponta os gargalos do setor. Elencamos uma série de sugestões legislativas para que possamos priorizar as expectativas da sociedade, com o máximo de respeito aos cofres públicos e ao meio ambiente”, disse o deputado Marcelo Santos.
O grupo de trabalho é formado pelos poderes Legislativo e Executivo e também pela sociedade civil organizada, representada pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Espírito Santo (Sindicopes), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon), Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC) e Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco/SeçãoES). Esses atores elencaram portarias e leis que geram dificuldades para o andamento de obras no Espírito Santo.
Todos os estudos e discussões originaram o projeto “Desburocratização, eficiência e produtividade nas obras de infraestrutura no Estado do Espírito Santo”.
“A burocracia, que chegou para coibir casos de corrupção, é um dos grandes entraves para o andamento de obras públicas em todo o país. Tive a honra de liderar este Grupo, que elaborou esse material propositivo no intuito de apresentar soluções e destravar projetos, realizando entregas importantes para a sociedade. Não cabe mais o governador apresentar uma legislação, a Assembleia (Legislativa) aprova a Lei Orçamentária, com os projetos prioritários do Poder Executivo, e depois não atender às expectativas da sociedade por meras formalidades”, observou Marcelo Santos, durante sua apresentação.
“Não temos registro de um trabalho como esse na história da Assembleia. Parabéns ao deputado Marcelo. Nossa gestão busca justamente reduzir a burocracia. A complexidade que vivenciamos hoje impacta no custo e é algo muito sensível. Agora temos que fazer um plano de ação para realmente promover essa desburocratização”, disse Cris Samorini.
A presidente da Federação lembrou ainda do acordo de cooperação técnica firmado com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para reduzir a burocracia, que começa a partir deste mês. O objetivo do acordo é fortalecer o processo de licenciamento ambiental estadual, através de uma contribuição para a melhoria da eficiência dos processos de licenciamento e autorizações ambientais, de forma a aumentar sua produtividade, a atratividade de novos negócios e a competitividade do Estado.
Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Findes, Gustavo Barbosa, essa “é a maior vitória do setor de obras públicas dos últimos 20 anos”.
Representando a bancada federal capixaba no Congresso Nacional, o deputado federal Josias Da Vitória, que também preside o Centro de Estudos da Câmara dos Deputados, reforçou a parceria com Marcelo Santos para levar o assunto a uma mesa de debates nacional.
“O prejuízo de uma obra paralisada é muito maior. São ideias como essas, do deputado Marcelo Santos, em um debate plural que farão as instituições abrirem os olhos e fazer com que os impostos pagos pelos cidadãos voltem em oportunidades. Tenho certeza que este estudo é um embrião que vai ser copiado país afora”, disse Da Vitória.
Entre as sugestões apresentadas pelo GT estão a modernização e celeridade no licenciamento ambiental, com a adoção de prazos estabelecidos, e um procedimento de licenciamento de referência; alterações na Lei 10.577/2016 (Lei da Vantajosidade do ES); possibilidade de contratação de consultorias e de criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas; regras para coibir o jogo de planilhas; dentre outras.
