No lançamento da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX) no ano de 2023, realizada nesta quarta-feira (10/05), no Itamaraty, em Brasília, o presidente do colegiado, deputado federal Da Vitória (PP/ES), destacou que a ampliação das relações comerciais com outros países será fundamental para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos.
A Frencomex conta com a participação de 203 deputados e senadores. Além, do ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, participaram o presidente o Instituto Brasileiro de Comércio Internacional (IBCI), Welber Barral; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante; parlamentares, representantes do Governo Federal e do setor produtivo.
Em seu discurso, Da Vitória destacou que a produção sustentável e o Acordo de Livre Comércio com a União Europeia são desafios para incrementar a competitividade do Brasil no cenário mundial.
“Diante do cenário internacional cada vez mais reticente ao diálogo e hesitante ao papel de organismos internacionais, não há dúvidas de que este ano será repleto de desafios. Mais do que nunca, o comércio internacional terá papel fundamental para o fortalecimento de uma ordem global pacífica e cooperativa”, pontuou.
O presidente da FrenComex ressaltou que a Frente autuará para trazer à pauta do País os assuntos que permitam a melhoria do fluxo comercial brasileiro. Acrescentou ainda que a abertura do comércio com a União Europeia abrirá novos mercados para o Brasil e o Mercosul.
“Os números do comércio internacional refletem a importância do setor para nossa economia. Em 2021 ele representou 39% do PIB. No meu Estado, o Espírito Santo, onde também é uma atividade essencial para a economia, foram movimentados mais de 18 bilhões de dólares em 2022”, ressaltou Da Vitória.
O parlamentar também apontou a Medida Provisória 1152/22, que trata dos preços de transferência, relatada por ele na Câmara Federal e aprovada como uma vitória da Frente neste início de ano.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Frencomex terá papel importante na ampliação comercial do Brasil na implementação de políticas estratégicas de integração do País com a economia mundial. O chanceler afirmou que o Itamaraty está engajado na finalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Já o presidente do IBCI, Welber Barrral, falou sobre como a Frente vai ajudar o setor. “O Congresso Nacional, como todos nós sabemos, ganhou muita relevância nos últimos 10 anos, ganhou protagonismo. O papel do IBCI é apoiar estudos que possam demonstrar a relevância do comércio internacional em muitos temas novos: comércio e meio ambiente, comércio e barreiras não tarifárias, comércio e acordos internacionais, investimentos estrangeiros para o desenvolvimento do País. Para isso a Frencomex vai atuar e vamos apoiar”.
A FrenCOMEX em 2023 terá sete coordenações para tratar de assuntos específicos e agilizar as soluções legislativas. A composição será assim:
Presidente: Dep. Da Vitória (PP/ES)
Vice-presidente: Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)
Coordenação de Melhoria do Ambiente de Negócios: Dep. Zé Neto (PT/BA)
Coordenação de Acordos Comerciais: Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)
Coordenação de Suatentabilidade: Dep. Carlos Gomes (Republicanos/RS)
Coordenação de Tributário: Dep. Newton Cardoso Jr. (MDB/MG)
Coordenação de Agronegócio: Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)
Coordenação de Operações de Comércio Exterior: Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS)
Coordenação de Interlocução com outros países: Dep. Evair de Melo (PP/ES)
A FrenCOMEX
A FrenCOMEX é a primeira frente parlamentar da história do Congresso Nacional destinada a discutir e melhorar as políticas de comércio exterior. Na nova legislatura, os parlamentares membros mantêm o compromisso de trabalhar para atrair investimentos ao Brasil por meio da melhoria do ambiente de negócios e incrementar a atuação brasileira no exterior.
Desde 2020, a Frente debate e discute no parlamento, e juntamente ao Poder Executivo, diversas propostas para desburocratizar e abrir o mercado Brasileiro para maiores investimentos, além de impulsionar o setor produtivo brasileiro para um melhor desempenho no comércio internacional.
