A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Como um benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação para pagamento de dívidas.
A matéria será encaminhada ao Senado Federal.
Para o deputado Da Vitória (Cidadania-ES), a aprovação da matéria faz justiça aos agricultores familiares, que precisam ser atendidos pelas ações governamentais durante a pandemia.
“Nada mais justo que neste momento de dificuldade em decorrência da pandemia, os agricultores que não foram contemplados ainda com o auxílio emergencial, tenham acesso ao benefício”, destacou.
O parlamentar lembrou que a agricultura familiar tem papel destacado na economia do Espírito Santo e representa mais de 70% dos estabelecimentos agropecuários.
De acordo com o texto do projeto (PL 735/20), poderão ter acesso às medidas, além dos agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores, os feirantes e os aquicultores.
Auxílio emergencial
O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00.A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil.
O projeto ainda inclui recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.
