Sob o comando da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho definiram o plano de trabalho nesta terça-feira (19). Além disso, por sugestão de Rose, o colegiado optou por ampliar os trabalhos para investigar todas as barragens com rejeitos de minério.
Isto é, a agora CPI das Barragens continuará apurando as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Mas também vai dedicar-se a prevenir outras tragédias semelhantes no país. “Não podemos nos omitir”, justifica Rose.
Plano de trabalho
Como já havia acenado na última semana, Rose propôs a redução do prazo de conclusão da CPI de 180 para 120 dias – com a possibilidade de prorrogação. A ideia, segundo a senadora, é dar objetividade e celeridade às investigações.
“É uma situação das mais graves que estamos vivendo. Estamos começando um trabalho e não podemos ter descanso. Temos de ter urgência. Não quero nem imaginar que outra barragem possa se romper”, afirmou a senadora.
Dentro desse prazo, no planejamento estão programadas visitas a diversas barragens, oitivas, análise das imagens das câmeras de segurança da barragem de Brumadinho e uma investigação com o apoio da Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Mineração.
Além disso, de acordo com o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), a comissão vai identificar lacunas e falhas na atuação dos órgãos públicos, recomendar nova estrutura de fiscalização para as barragens e elaborar projetos que aprimorem a legislação para o setor.
“Principalmente para assegurar a reparação dos danos aos cidadãos, ao meio ambiente, à infraestrutura e à economia dos municípios e estados atingidos”, frisou o parlamentar, que tem como uma das ideias propor a restituição, pela mineradora, dos gastos despendidos com atendimentos hospitalares e atuação de bombeiros.
Ex-presidente da Vale
Entre as oitivas, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman será ouvido pelos membros da CPI das Barragens no próximo dia 28, quinta-feira, às 9h. O depoimento de Schvartsman estava marcado para esta quinta (21), mas o ex-presidente da mineradora apresentou atestado médico e solicitou nova data.
Visitas
As primeiras visitas aprovadas serão feitas às barragens Mina Engenho 1 e Mina Engenho 2, localizadas no município de Rio Acima, próximo a Belo Horizonte; Casa da Pedra, no município de Congonhas (MG); e Mário Cruz, localizada em Pedra Branca do Amapari (AP). As barragens, segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ou estão abandonadas há anos e não passam por manutenções ou correm iminente risco de rompimento.
Outras oitivas
Foram aprovados ainda requerimentos convocando os auditores da empresa Tuv Sud que atestaram a estabilidade da barragem — Makoto Namba, Arsenio Negro Junior e André Yassuda — e solicitando acesso a documentos e à íntegra dos relatórios produzidos e entregues às autoridades.
Engenheiros, diretores e ex-diretores da Vale que atuavam à época do acidente também prestarão depoimento: Marilene Araújo, Felipe Rocha, César Grandchamp, Rodrigo Melo, Alexandre Campanha, Cristina Malheiros, Artur Ribeiro, Hélio Cerqueira, Renzo Carvalho, Joaquim Toledo, Gerd Poppinga, Luciano Pires, Lúcio Cavalli e Silmar Silva.
Outros convocados foram Gueitiro Genso e Fernando Gomes, presidente e vice do Conselho de Administração da Vale; e os integrantes do conselho Dan Conrado, Eduardo Guardia, Ney Ottoni de Brito, Denise Pavarina, Isabela Saboya, Sandra Guerra, Oscar Camargo Filho, Lucio Azevedo, Toshiya Asahi e Marcel Barros. Assim como os responsáveis pela empresa Tractebel Engineering, que emitiu relatório de estabilidade da barragem em 2018. A senadora Selma Arruda (PSL-MT) é a autora dessas convocações.
Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues também apresentou (e a CPI aprovou) a convocação dos dirigentes da empresa Anglo American do Brasil, Wilfred Bruijn, e da Zamin Amapá Mineração, Mohit Bhatia, para esclarecer informações sobre a situação da barragem de Mário Cruz.
