A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) quer fazer um repasse de dinheiro para alimentação de alunos da rede estadual que, durante a pandemia do novo coronavírus, não vão frequentar as escolas.
As unidades estão fechadas desde a última segunda-feira (23), como medida anunciada pelo governador Renato Casagrande para impedir aglomerações e combater a propagação da doença Covid-19.
O repasse de dinheiro ainda está sendo estudado pela Sedu, mas é apontado pelo secretário de Educação, Vitor de Angelo, como uma das opções mais viáveis para o governo estadual, já que não há possibilidade de reabertura de escolas para fornecer merendas.
“Nossa intenção sempre foi continuar com a oferta de alimentação. Inicialmente, propusemos a abertura de escolas-polo para fazer este serviço, mas vimos que seria inviável por causa da aglomeração. Todas as saídas que buscamos acabavam esbarrando nesta questão técnica. Encontramos uma saída, que estamos fechando e já está quase 100% definida, para garantir o fornecimento da alimentação por repasse de recurso para o aluno”, declarou o secretário de educação, Vitor de Angelo.
De acordo com De Angelo, o caminho mais simples para fazer o repasse do recurso da alimentação escolar, seria utilizar o cartão do Bolsa Família. Contudo, há um impasse com o governo federal que não permite a utilização deste meio.
“Existe um projeto de lei na Câmara para permitir que se use o cartão do Bolsa Família para o repasse, mas não podemos ficar esperando. Quem tem fome, tem pressa. Por hora, estamos fechando uma saída utilizando outro canal. Ainda estamos quebrando cabeça em como fazer o repasse, mas devemos anunciar em breve”, afirmou.
Como funcionaria o repasse
Apesar de sinalizar que fará repasse de recurso para alimentação escolar no Estado, De Angelo explica que a forma que este dinheiro será repassado aos alunos não está definida e depende de ajustes. Contudo, alguns critérios já foram estabelecidos, como quais serão estudantes contemplados.
“O critério seria oferecer o recurso para os estudantes que são considerados vulneráveis, e que presumimos que precisam de alimentação. A gente pegaria as famílias que estão no Cadastro Único do governo federal e olharia quem são os nossos alunos”
Vitor De Angelo
Secretário de Educação
De Angelo ressalta que o benefício é por aluno e não por família, e que será feito referente aos 5 dias úteis escolares. O valor ainda não foi definido, mas deve se basear no gasto que é praticado na rede de ensino, que é de R$ 4,22 por dia por aluno.
“Por questões legais, não podemos atender famílias com dinheiro da alimentação escolar, esse recurso é para o aluno. Devemos trabalhar com o que já se pratica na rede, que é de de R$ 4,22 por aluno, por dia que ele estaria na escola. Haveria um retroativo referente a estes dias que as escolas já estão fechadas”, detalhou.
