As ações de controle realizadas por auditores do Estado nos processos de compras emergenciais para o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) foram apresentadas aos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, em reunião por videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (04).
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) está analisando em tempo real os processos de aquisição de produtos e serviços, em um trabalho preventivo que tem o objetivo de assegurar a aplicação das boas práticas em compras públicas sem afetar a celeridade exigida nas contratações durante o período de pandemia.
De acordo com o coordenador de Contratos e Convênios da Secont, Artur Marques, a equipe formada especialmente para esse trabalho já finalizou a inspeção de 27 processos de compra, e outros 18 estão em análise. O total de recursos inspecionados é de R$ 146.243.270,05, o que corresponde a 92% do volume de recursos dispendidos até o momento pelo Estado.
Durante as inspeções os auditores avaliam se a contratação foi firmada por agente público competente; se a especificação do objeto foi adequada; se a compra ou contratação tem o objetivo de combate à Covid-19; se a justificativa para a quantidade adquirida é adequada; se houve pesquisa de preços e se os valores dispendidos estão dentro dos parâmetros aceitáveis, entre outros critérios.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que, no País, apenas o Espírito Santo e o Distrito Federal prestam contas sobre as compras emergenciais realizadas para o combate ao novo Coronavírus a conselhos que contam com a participação da sociedade civil e de órgãos de controle externo. “A ONG Transparência Internacional Brasil recomenda essa prática, que, no Estado, já é rotina”, destaca Edmar Camata.
O secretário de Estado observa que esse foi um dos diferenciais que fez o Estado alcançar o 1º lugar no Ranking de Transparência em Contratações Emergenciais, divulgado pela ONG no último dia 21 de maio. O Espírito Santo recebeu a pontuação de 97,4, com a classificação “ótimo”.
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado tem por finalidade sugerir e debater estratégias de combate à corrupção e à impunidade e formas de incrementar a transparência na gestão pública. O grupo é composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. O colegiado é presidido pelo secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, e a secretaria-executiva é exercida pela subsecretária de Estado da Transparência, Mirian Porto do Sacramento.
