Justiça
Sancionada lei que autoriza financiamento do Programa de Modernização do Poder Judiciário
A operação de crédito foi viabilizada após negociações realizadas pela Subsecretaria de Captação de Recursos, vinculada...
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Advogadas e advogados podem se inscrever para vaga no TRE do Espírito Santo
De acordo com o Edital nº 10/2023,o prazo para se candidatar à composição da lista tríplice,...
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15 anos de Lei Seca: entenda as mudanças na legislação
Para os motoristas que insistem em beber antes de dirigir está previsto mais rigor nas punições.(Imagem:...
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Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Será a primeira versão da Carta Magna em idioma indígena.(Imagem: Valter Campanato) Quinze tradutores indígenas estão...
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STF anula decreto que suspendeu condenação de Silveira
Com a derrubada do indulto, Silveira deve passar a cumprir a pena de prisão imposta pelo STF.(Imagem:...
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Ministro do STF vem ao Espírito Santo para evento da OAB
A data marca também os 91 anos da entidade.(Imagem: Fellipe Sampaio/STF) O ministro do Supremo Tribunal...
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Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas
Os presos são identificados apenas pelas siglas de seus nomes.(Imagem: Marcelo Camargo) De uma só vez,...
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Ministro do STF abre ano letivo 2023 da Escola Superior da PGE
A primeira seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE foi realizada no final de...
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Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
Janelas danificadas no Palácio do Planalto após atos terroristas.(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom) A Justiça Federal do Distrito Federal...
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STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão.(Imagem: Michel Jesus)...
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