Mitchell Warren, diretor executivo da organização de prevenção do HIV AVAC, disse que a exclusão de Brasil, Peru, México e Argentina do acordo de genéricos foi chocante, já que os ensaios clínicos que provaram a eficácia do medicamento foram realizados nesses países.
Segundo a reportagem do NYT, a Gilead patenteou o lenacapavir no Brasil. Mas os países têm o direito, sob até mesmo acordos comerciais conservadores, de emitir as chamadas licenças compulsórias, que anulam as proteções de propriedade intelectual. Mesmo que o Brasil emitisse tal licença para o lenacapavir, os fabricantes de genéricos seriam proibidos de vender ao sistema de saúde brasileiro.
A licença voluntária tem uma cláusula incomum que impede os fabricantes de genéricos de exportar seus produtos para qualquer país não coberto pelo acordo. Logo, o SUS não terá a opção de comprar a versão barata do medicamento.
Valores
A Gilead cobra R$ 211 por paciente por ano para o lenacapavir nos Estados Unidos, onde ele é aprovado como tratamento para o HIV.
Os fabricantes de genéricos — quatro empresas da Índia, uma do Paquistão e uma do Egito — devem vendê-lo por um valor muito menor. Pesquisadores da Universidade de Liverpool descobriram que o medicamento poderia ser produzido com lucro por apenas R$ 200 por paciente por ano caso fosse comprado em grandes volumes.
Os termos do novo acordo são semelhantes aos feitos nos últimos anos por outras farmacêuticas para medicamentos contra câncer, hepatite, Covid e HIV. Esses acordos garantem acesso de baixo custo nos países mais pobres, mas excluem esses países de renda média e alta, usando os dados de renda per capita do Banco Mundial para decidir quem é incluído no programa.
(Fonte: Exame)
