Os bancos associados à Federação Brasileiro de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
Além do DOC, os bancos também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.
Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99.
No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
Prazo para encerramento das funções
- As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024;
- Os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;
- Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no mesmo dia 29.
Utilização de meios de pagamento
Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil , vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.
A federação destaca também que a descontinuação dos serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes.
“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Um levantamento da instituição mostra que o DOC não configura nem entre os principais meios de pagamento usados no ano passado:
- PIX foi a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões de operações;
- Cartões de crédito somaram 18,2 bilhões de operações;
- Cartões de débito tiveram 15,6 bilhões de operações;
- Boletos registraram 4 bilhões de operações;
- Transferências via TED tiveram 1,01 bilhão de operações;
- Cheques somaram 202,8 milhões de operações;
- As transações via DOC foram 59 milhões, apenas 3,7% do total.
