Os encontros presenciais das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Espírito Santo tiveram início na quarta-feira (03). Os cidadãos das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce debateram diretamente com a equipe do Governo propostas e sugestões de projetos e ações a serem implementadas nas regiões.
O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) de Aracruz e contou com a participação do prefeito anfitrião, Dr Coutinho, diferentes autoridades locais, além de representantes das mais diversas secretarias e órgãos do Governo, que estiveram à disposição para responder aos questionamentos da população presente.
As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que é o orçamento anual do Estado. A peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e é enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação dos deputados estaduais.
Durante o evento, a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, apresentou os principais projetos e entregas realizadas nos últimos anos pelo Governo do Estado nas microrregiões representadas no evento. Já o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, apresentou indicadores da região e do Estado, contextualizando o cenário dos debates.
A subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária, momento em que a população tem participação direta, com direito à fala em microfone para opinar e questionar sobre os projetos e as ações do Governo do Estado nas microrregiões representadas no evento. Cada cidadão tem dois minutos para fazer a manifestação. Em seguida, um representante do Governo responde à demanda apresentada num tempo de três minutos.
A plenária popular foi conduzida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. “Iniciamos uma importante jornada para o planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. Estamos percorrendo todo o Estado, de norte a sul, com encontros presenciais das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2025. Esta é uma oportunidade para que a população capixaba dê a sua opinião e participe ativamente dessa construção. Na nossa primeira reunião, no município de Aracruz, recebemos participações importantes de diferentes instituições representativas e também povos tradicionais. E o nosso objetivo é justamente este: debater com as pessoas da região, que conhecem a realidade local, sobre as demandas mais relevantes a serem priorizadas na alocação dos recursos públicos”, destacou Duboc.
O segundo evento acontece nesta quinta-feira (04), a partir das 13 horas, no auditório do Senac de Santa Teresa. Na ocasião, serão debatidas propostas de projetos e ações para as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.
Os encontros presenciais acontecem sempre a partir das 13 horas. Confira as datas e locais dos próximos eventos:
| DATA | MICRORREGIÕES | MUNICÍPIO ANFITRIÃO | LOCAL |
| 04/07/24 (quinta-feira) | Central Serrana e Sudoeste Serrana | Santa Teresa | Auditório do SENAC Santa Teresa
(Rua Bernardino Monteiro, 682, Santa Teresa – ES) |
| 10/07/24 (quarta-feira) | Litoral Sul, Central Sul e Caparaó | Piúma | Auditório do IFES Piúma
(Rua Augusto da Costa Oliveira, 660, Piúma – ES) |
| 12/07/24 (sexta-feira) | Metropolitana | Viana | Auditório do Sicredi Viana
(Rodovia BR 262, km 9,5, s/n, Viana – ES) |
| 25/07/24 (quinta-feira) | Noroeste e Nordeste | Nova Venécia | Auditório da Secretaria Municipal de Educação
(Rua Sergipe, 667, Nova Venécia – ES) |
A participação é livre e gratuita. Para evitar filas, é possível realizar um pré-cadastro on-line, facilitando assim o acesso aos eventos. Os links para pré-cadastro estão disponíveis abaixo:
- Microrregiões CENTRAL SERRANA E SUDOESTE SERRANA:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47125 - Microrregiões LITORAL SUL, CENTRAL SUL E CAPARAÓ:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47126 - Microrregião METROPOLITANA:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47127 - Microrregiões NOROESTE E NORDESTE:
https://orcamento.es.gov.br/#/registration/47114/meeting/47128
Contribuições on-line
As contribuições também estão sendo colhidas pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de julho. Ao acessar o site, o cidadão deve efetuar um login, que pode ser feito via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.br. Em seguida, é necessário selecionar a microrregião e a área estratégica de interesse. Dentro de cada área estratégica, estão listadas subáreas de atuação, página em que o cidadão poderá tanto destacar as subáreas que julgar mais relevantes quanto propor uma ação que o governo deve realizar para atender às necessidades da sua região.
Caso a demanda proposta não esteja contemplada em uma das subáreas, é possível ainda registrar uma sugestão avulsa no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea”.
Registre a sua proposta: www.orcamento.es.gov.br. Participe!
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
