Foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (14) o Ato 4.336/2024, que institui o Programa de Modernização denominado “Descomplica Ales” na Assembleia Legislativa (Ales). O novo programa engloba as áreas legislativa e administrativa da Casa e seu objetivo principal é a eficiência na gestão de processos.
De acordo com o ato assinado pelo presidente Marcelo Santos (União), o “Descomplica Ales” visa estabelecer uma “cultura de governança, compliance e integridade”, adotando uma “abordagem de gestão por processos e competências que assegure agilidade, eficácia, transparência e a entrega de valor significativo para a sociedade capixaba”.
Entre as finalidades do programa estão: a otimização dos fluxos; a distribuição adequada das competências conforme a complexidade e os riscos de cada decisão; e a implementação de documentos e formulários padronizados, bem como a edição de manuais, minutas padronizadas e orientações normativas.
Também estão previstas a revisão e compilação dos Decretos Legislativos e Resoluções; a institucionalização da gestão por processos e da gestão de competência; a utilização de painéis informativos com indicadores socioeconômicos e análises alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e as deliberações parametrizadas com dados concretos e fidedignos durante o processo legislativo.
Modernização
A automação dos fluxos processuais deverá ocorrer por meio de uma ferramenta de BPMS (Business Process Management Suite), sistema utilizado desde o mapeamento e modelagem até o monitoramento do desempenho e da otimização dos processos.
O Programa de Modernização também prevê a utilização da Inteligência Artificial Generativa para dinamizar os processos das áreas legislativa e administrativa, a fim de assegurar a adoção de práticas inovadoras e eficientes.
Comissões
O “Descomplica Ales” será gerido por uma Comissão Técnica-Geral que coordenará as comissões das áreas legislativa e administrativa. Os colegiados das respectivas áreas apresentarão suas sugestões para a Comissão Técnica-Geral que, após análise, submeterá à Mesa Diretora/Presidência para apreciação e decisão.
Integram a Comissão Técnica-Geral os seguintes servidores: Yann Piovaneli Machado (coordenador); Carlos Eduardo Casa Grande; Dionatan Cordeiro Hermogenio; Giuliano Valladares Nader Rangel; Marcos Pontes de Aquino; e Miguel Pedro Amm Filho.
A Comissão Técnica da Área Legislativa é composta por Danielli Dias Marin; Fabio Guimarães da Silva; Marcus Fardin de Aguiar; Paulo Marcos Lemos; e Thomas Berger Roepke.
Já a Comissão Técnica da Área Administrativa é integrada por Amanda Aleixo Batista Cruz; Frederico Bremenkamp Coelho; Katarinny Buge Rocha; Nilton Alexandre Barros da Silva; Simone Victor; e Waldeir da Silva Santos.
Os setores da Ales poderão contribuir com a respectiva comissão técnica propondo alteração de fluxos, desconcentração decisória e a edição de orientações normativas e minutas padronizadas. Cada comissão deverá dialogar com os setores correspondentes a fim de buscar sugestões para o programa.
Parcerias com entidades públicas ou privadas para troca de experiências e informações poderão ser celebradas. O coordenador do programa indicará os servidores, independente da lotação, que terão o regime de trabalho estabelecido no Ato 4.256/2024 (home office) e que comporão o Grupo de Trabalho.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
