Por Renato Casagrande – Governador do Espírito Santo
Há quem diga que a melhor maneira de cuidar do futuro é dar tudo ao presente. Uma proposição correta, mas que deve ser encarada com ressalvas quando relacionada a ações de governo. De fato, é no presente que a vida se desenvolve. Sendo assim, nada mais justo do que exigir dos governantes que utilizem os recursos disponíveis na melhoria das condições hoje oferecidas à população.
Porém, nenhum governo será capaz de cumprir integralmente sua missão se fechar os olhos a desafios que ultrapassam o horizonte temporal dos mandatos. Foi a partir dessa convicção que criamos um Fundo Soberano no Espírito Santo, aprovado pela Assembleia Legislativa e lastreado com parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo no litoral capixaba.
Em 2012, quando ainda cumpríamos nosso primeiro mandato no governo estadual, solicitamos à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a unificação de todos os campos em atividade no Parque das Baleias, no litoral sul capixaba. Mas só agora a demanda que iniciamos teve desfecho positivo para o estado. Da junção de cinco áreas de exploração surgiu o supercampo de Novo Jubarte e, com ele, o Espírito Santo passa a ter direito à Participação Especial mais relevante, paga apenas aos grandes campos produtores. Pelo acordo, o estado receberá cerca de R$ 11,5 bilhões ao longo dos próximos 20 anos.
Ao tornar-se pública a notícia, a primeira e compreensível demanda que recebemos foi empregar a nova receita na amortização do déficit previdenciário estadual. Mas isso significaria utilizar recursos estratégicos para cobrir emergências circunstanciais, e já vimos os resultados dessa política. Durante algum tempo, a riqueza gerada pelo petróleo irriga e infla as economias locais. Depois, quando as reservas são exauridas, toda a cadeia produtiva se dissolve, deixando para trás o desequilíbrio fiscal, a inadimplência, o desemprego e a desesperança.
A criação do Fundo Soberano deixa claro que não estamos dispostos a repetir tal equívoco. Com ele, destinaremos anualmente cerca de R$ 500 milhões da receita obtida com a Participação Especial à preparação do futuro. Os recursos serão administrados pelos bancos estaduais e direcionados a investimentos privados estratégicos que ajudarão a diversificar o setor produtivo. As prioridades serão as áreas de logística, inovação tecnológica e apoio ao desenvolvimento regional, investindo em iniciativas que possam capitalizar ainda mais o fundo.
Desse modo, além de fomentar alternativas à receita do petróleo, permitiremos a continuidade do desenvolvimento depois da inevitável exaustão das nossas reservas. Ou seja, descartamos a tentação política de destinações imediatistas, para firmar um verdadeiro pacto com o futuro.
Temos consciência de que é atribuição intransferível do gestor público garantir que os impostos arrecadados retornem aos cidadãos na forma de serviços e obras. Mas entendemos também que não há visão de Estado ou de sociedade onde falta responsabilidade com o porvir.
Afinal, se a melhor maneira de cuidar do futuro é dar tudo ao presente, o único modo de alcançar esse amanhã é garantindo hoje as condições para que ele aconteça. E foi com este objetivo que tornamos realidade o Fundo Soberano do Espírito Santo.
