Por Renato Casagrande
Governador do Espírito Santo
Há quem diga que a melhor maneira de cuidar do futuro é dar tudo ao presente. Uma proposição correta, mas que deve ser encarada com ressalvas, quando relacionada às ações de governo. De fato, é justo exigir que os governantes utilizem os recursos disponíveis na melhoria das condições hoje oferecidas à população.
Porém, nenhum governo será capaz de cumprir integralmente sua missão se fechar os olhos a desafios que ultrapassam o horizonte temporal dos mandatos. Foi a partir dessa convicção que criamos um Fundo Soberano no Espírito Santo, aprovado pela Assembleia Legislativa e lastreado em parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo no litoral capixaba.
Desde que conquistamos o direito à Participação Especial paga aos grandes produtores, estamos recebendo demandas para empregar a nova receita na amortização do déficit previdenciário estadual. Mas isso significaria utilizar recursos estratégicos na cobertura de emergências circunstanciais, e já vimos os resultados dessa política.
Durante algum tempo, a riqueza gerada pelo petróleo infla as economias locais. Depois, quando as reservas são exauridas, toda a cadeia produtiva se dissolve, deixando para trás o desequilíbrio fiscal, a inadimplência e o desemprego.
A criação do Fundo Soberano deixa claro que não vamos repetir tal equívoco. Com ele, destinaremos anualmente, e pelos próximos 20 anos, cerca de R$ 500 milhões da receita obtida com a Participação Especial à preparação do futuro. Os recursos serão administrados pelos bancos estaduais e direcionados a investimentos privados estratégicos, que ajudarão a diversificar o setor produtivo.
As prioridades serão as áreas de logística, inovação tecnológica e apoio ao desenvolvimento regional, apoiando iniciativas que possam capitalizar ainda mais o fundo. Assim, além de fomentar alternativas à receita do petróleo, garantiremos a continuidade do desenvolvimento estadual após a inevitável exaustão das nossas reservas. Ou seja, descartamos a tentação política de destinações imediatistas, para firmar um verdadeiro pacto com o futuro.
Temos consciência de que é atribuição intransferível do gestor público garantir que os impostos arrecadados retornem aos cidadãos na forma de serviços e obras. Mas entendemos também que não há visão de Estado ou de sociedade onde falta responsabilidade com o porvir. Afinal, se a melhor maneira de cuidar do futuro é dar tudo ao presente, o único modo de alcançar esse amanhã é garantindo hoje as condições para que ele aconteça. E é este o objetivo do nosso Fundo Soberano.
