“O Estado Presente já não pertence apenas ao Espírito Santo. É patrimônio nacional e referência para todas as unidades da federação”. Assim Daniel Cerqueira – pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – definiu o programa criado por nós em 2011 e retomado agora. Com ele, o Espírito Santo passou a contar, pela primeira vez, com uma política de segurança pública articulada em bases científicas, que somava investimentos e ações qualificadas de proteção policial e social nas regiões de maior vulnerabilidade. Um trabalho tão eficiente que, mesmo interrompido em 2015, continuou produzindo resultados nos anos seguintes.
Reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes planos de prevenção e enfrentamento à criminalidade já colocados em prática no Brasil, o Estado Presente tirou o Espírito Santo da triste posição de segundo Estado mais violento do país, para levá-lo ao oitavo lugar. Tudo isso em apenas três anos e quando os índices de homicídios cresciam em quase todo o território nacional. Segundo pesquisadores, sem o programa, o número de vítimas da violência em terras capixabas seria 18,8% maior no período, o que significa um saldo de 743 vidas poupadas.
Agora, o Estado Presente está de volta e, com ele, as forças de segurança passam a atuar novamente de forma integrada, sob a coordenação direta do governador. Começamos a retomada pelo eixo da proteção policial, com ações distribuídas nos dez maiores municípios capixabas, que concentram 74% dos homicídios no Estado. E, entre outras iniciativas, a nova versão do programa inclui o retorno da Patrulha da Comunidade e a criação da Delegacia de Investigação do Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos – Desarme e do Observatório de Segurança Pública, que vai monitorar de perto os indicadores de criminalidade.
O passo seguinte será a retomada do eixo de proteção social, que garantiu expressivo aumento do bem-estar das comunidades alcançadas. Os territórios mais expostos à violência voltarão a receber investimentos em infraestrutura, saúde, educação e moradia, além de programas de qualificação profissional, cultura, esporte e lazer destinados prioritariamente aos jovens. Com isso, o Espírito Santo recupera um programa inovador e vitorioso, que mereceu reconhecimento nacional e internacional. E, ecoando a frase de Daniel Cerqueira, volta a apontar caminhos para o Brasil crescer com mais segurança e paz.
Renato Casagrande é governador do Espírito Santo
