A Assembleia Legislativa (Ales) sedia nesta sexta-feira (8), das 9h30 às 12 horas, o Seminário Estadual da Comissão de Educação. O objetivo é discutir e emitir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para vigorar até 2034.
O evento promovido em parceria entre Ales e Câmara reúne, no Plenário Dirceu Cardoso, representantes da sociedade civil, trabalhadores da educação, gestores públicos e especialistas, no sentido de promover debates sobre as diretrizes e metas apresentadas pelo governo federal na nova proposta.
O novo PNE será apresentado pelo membro do colegiado de Educação na Câmara, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). A reunião terá a participação de especialistas na área, como a doutora em Educação Sue Elen Lievore, o pós-doutor em Educação Marcelo Lima, além da mestre em Educação Márcia Saraiva. Eles analisarão a situação atual do PNE, com foco nos desafios e prioridades do Espírito Santo.
Projeto
O PL 2.614/2024 propõe a substituição do PNE anterior, em vigor entre 2014 e 2024. De alcance nacional, a proposta vem sendo debatida em seminários realizados em diversos estados e promovidos pela Comissão Especial da Câmara para ampliar o diálogo com a sociedade. Aqui no ES, o espaço foi aberto em parceria com a Comissão de Educação, presidida pelo parlamentar Marcos Madureira (PP).
O novo PNE contempla 18 objetivos estratégicos a serem alcançados até 2034, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, ensino superior e valorização dos profissionais do segmento.
Para alcançá-los, foram definidas 58 metas específicas que incluem a educação indígena, do campo, quilombola, especial e bilíngue de surdos e a ampliação do conceito de educação integral – que passa a considerar também atividades como artes, línguas e esportes. Essas metas envolvem ações integradas das três esferas do poder público.
O novo PNE foi construído com base em contribuições da sociedade, do Congresso Nacional, de estados e municípios, além de sugestões da Conferência Nacional de Educação. O projeto também prevê mecanismos de monitoramento e avaliação ao longo da próxima década, visando garantir qualidade, equidade e inclusão em todas as etapas da educação básica.
Programação
Início: 9h30h
Término: 11h30
Conversa com imprensa: 11h40 às 12h
Mesa Inicial
Presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União)
Presidente da Comissão de Educação da Ales, deputado Marcos Madureira (PP)
Deputado federal Pedro Uczai (PT-SC)
Secretaria de Estado da Educação (Sedu)
Fórum Estadual de Educação
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Ministério Público
Sindicato dos professores da Rede Pública (Sindiupes)
Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro)
Expositores
Marcelo Lima, doutor em Educação e professor da Ufes
Márcia Saraiva, mestre e doutoranda em Educação pela Ufes, pedagoga da Prefeitura de Serra
Sue Elen Lievore, doutora em Educação, professora substituta da Ufes
Exposição do novo PNE
Deputado federal Pedro Uczai, membro da Comissão de Educação Câmara Federal
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
