A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dá um passo inédito ao abrir, nesta quarta-feira (25), o mercado de crédito de carbono para agricultores familiares vinculados ao Projeto Arranjos Produtivos. A iniciativa, que será lançada em Conceição do Castelo, promete inserir pequenos produtores em um mercado global ainda pouco acessível a esse público. O evento contará com a presença do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), a partir das 8h30, no Parque de Exposições Sanfonão. A expectativa é que, ao longo do programa, cerca de 1.300 agricultores façam a adesão.
O diferencial da proposta está na abordagem territorial integrada, que une produção de alimentos, diversificação produtiva e conservação ambiental em uma mesma estratégia. “Trata-se de um modelo inovador no país, que conecta produção, preservação do solo e da água e melhoria da qualidade de vida no campo”, destaca a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, coordenadora do projeto, atualmente em seu terceiro ciclo.
Na prática, a iniciativa cria uma nova fonte de renda para o produtor rural, ao mesmo tempo em que valoriza a propriedade, fortalece cadeias produtivas e contribui para a permanência das famílias no campo.“O programa coloca o produtor no centro desse processo, reconhecendo seu papel na integração entre produção e conservação ambiental. O que importa são as práticas sustentáveis adotadas e a capacidade de melhorar a terra ao longo do tempo”, afirma Joelma.
Adesão ao contrato
Podem participar produtores dos municípios atendidos pelo Arranjos Produtivos no Espírito Santo e também em Minas Gerais, desde que atendam aos critérios técnicos. A adesão é aberta a propriedades de diferentes perfis.
Entre os compromissos exigidos estão a adoção de boas práticas agrícolas, a conservação do solo e da vegetação, a redução do uso de queimadas e o acompanhamento técnico contínuo.
Como funciona o crédito de carbono
Os créditos de carbono funcionam como uma espécie de “moeda ambiental”, gerada a partir de práticas que reduzem ou capturam gases de efeito estufa. Esses créditos são comercializados no mercado internacional, com valores definidos pela dinâmica de oferta e demanda.
“É como uma commodity ambiental, semelhante ao café ou ao cacau”, explica o coordenador do projeto na região sul, Douglas Gasparetto.
O valor recebido por cada produtor varia de acordo com o potencial da propriedade em gerar carbono. Áreas com manejo sustentável, recuperação de pastagens ou sistemas agroflorestais tendem a apresentar melhores resultados.
“Além da produção tradicional, o agricultor passa a ser remunerado também pelo serviço ambiental que presta. É uma renda complementar que reconhece esse papel”, reforça Joelma.
Remuneração e prazos
O retorno financeiro não é imediato. Após a adesão, o projeto passa por etapas de validação e certificação até a comercialização dos créditos no mercado internacional.
As primeiras remunerações podem ocorrer a partir de cerca de 12 meses, variando conforme auditorias e condições de mercado. Os contratos podem ter duração de até 40 anos, garantindo segurança jurídica e previsibilidade.Após a venda, os produtores recebem, em média, 45% do valor líquido anual, já descontados custos e encargos.
Lançamento e adesões iniciais
O lançamento em Conceição do Castelo deve reunir cerca de 230 agricultores da região sul capixaba. Também participam produtores de municípios como Venda Nova do Imigrante, Castelo, Domingos Martins, Brejetuba, Iúna e Muniz Freire.
Durante o evento, os interessados poderão formalizar a adesão por meio de carta de intenção. A iniciativa também será apresentada em Anchieta e Jerônimo Monteiro.
“É um reforço de renda e um reconhecimento ao trabalho que o produtor já realiza dentro da propriedade”, resume Gasparetto.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
