Em uma iniciativa para modernizar o parque de infraestrutura urbana dos municípios capixabas, o Programa ES Inteligente deu mais um passo à frente na estruturação de uma cidade inteligente e conectada em Afonso Cláudio. A Prefeitura do município anunciou o início das etapas de Consulta e Audiência Públicas para participação popular nos processos de contratação de parceria público-privada (PPP) do Programa.
De forma presencial, os afonso-claudenses poderão participar da Audiência Pública para apresentarem suas sugestões à equipe do ES Inteligente, na próxima terça-feira (18), às 18h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Já de forma on-line, a Consulta Pública para envio de contribuições ao projeto segue aberta até a próxima quinta-feira (20). A população poderá ter acesso aos estudos de viabilidade técnica do projeto e poderá preencher o formulário disponibilizado na página da Prefeitura.
O município é um dos três primeiros a dar sequência ao Programa, que é uma iniciativa do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para impulsionar o desenvolvimento e a Inovação regionais no Estado. A assessoria integral é feita pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), incluindo a elaboração dos materiais propostos e apresentados no processo de consulta pública, juntamente com a Administração Municipal.
De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental (EVTEJA), a ppp que será implementada em Afonso Cláudio deve contribuir com a população na eficientização de serviços públicos, gerando economia e a sustentabilidade. A cidade vai trocar as lâmpadas em 2,2 mil pontos de iluminação pública, contribuindo para uma redução de 64,33% no consumo. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.
Também está prevista a implantação de fibra óptica em 43 edificações públicas, 23 câmeras de videomonitoramento com capacidade de identificação de placas e movimento giratório de 360 graus, 21 pontos de Wi-Fi público, e uma redução anual de 119 toneladas em emissões de CO2.
O terceiro serviço da ppp será a implantação, operação e manutenção de microusina solar fotovoltaica que deve produzir energia limpa para ser distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.
Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população no site da Prefeitura. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para ao Conselho Gestor de Parceria Público – Privada, pelo do e-mail: consultapublicappp@afonsoclaudio.es.gov.br, ou entregues mediante protocolo presencial.
O futuro das cidades capixabas
Com a adesão de 24 municípios do Estado, a modelagem de soluções integradas, abrangendo cidades inteligentes —Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica e Telecomunicações — e saneamento, focado em Resíduos Sólidos Urbanos, tem grande impacto na realidade da população capixaba, representando mais de 30% dos municípios do Estado e pode chegar a atender uma população de 1,8 milhão de habitantes, ou seja, aproximadamente 40% da população capixaba.
Os próximos passos
Após a finalização do processo de consulta pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados. A previsão é que a assinatura do contrato e a ordem para início das obras ocorram ainda no primeiro semestre deste ano.
Serviço
Audiência Pública Programa ES Inteligente de Afonso Cláudio
Data: 18/06 (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Av. Eliézer Lacerda Fafa, 48 – Boa Fé, Afonso Cláudio – ES, 29600-000
Consulta Pública para PPP de Afonso Cláudio
As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail consultapublicappp@afonsoclaudio.es.gov.br até o dia 20/06 (quinta-feira).
Site: Aviso de Consulta Pública em Afonso Cláudio
Informações sobre o ES Inteligente:
www.bandes.com.br/ppp
faleconosco@bandes.com.br
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
