A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vai acompanhar de forma concomitante os processos de compras emergenciais de produtos e serviços para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Para isso, a Subsecretaria de Controle criou um grupo de trabalho composto por cinco auditores do Estado, que será responsável por analisar todos os gastos acima de R$ 200 mil.
O objetivo é preventivo, como explica o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata. “A ação vai resguardar os gestores e as boas práticas em compras públicas, alertando para os riscos, caso sejam encontrados”, observa Edmar Camata. Cada processo analisado vai gerar um relatório, que será encaminhado ao órgão e também à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O subsecretário de Estado de Controle, Marcelo Antunes, ressalta que o grupo de trabalho já começa com um montante de 33 processos de compra. “Vamos começar por esses contratos, mas toda nova despesa acima do valor de R$ 200 mil também será avaliada. A análise dos processos será permanente, enquanto durar o estado de calamidade e a necessidade de compras emergenciais devido à Covid-19”, diz Marcelo Antunes.
Após o fim da epidemia a equipe de auditores do Estado emitirá um relatório consolidado com as constatações realizadas durante as inspeções, e as respectivas recomendações de ajustes feitas aos órgãos. De acordo com Marcelo Antunes, esse relatório será encaminhado aos órgãos externos de controle, como Ministério Público Estadual (MP-ES) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
A análise concomitante vai avaliar se o processo seguiu as normas previstas para a realização das compras emergenciais e levantará se foi garantido o menor preço para o bem adquirido, entre outros quesitos que visam a garantir a boa utilização dos recursos públicos.
