Em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), elaborou uma cartilha com a apresentação de algumas medidas econômicas voltadas para suprir as necessidades de recursos financeiros dessas empresas, em especial, micro, pequenas e médias.
Todas as linhas de financiamento estão condicionadas particularmente a situação de cada empresa e análise das instituições financeiras cabendo a elas a responsabilidade sobre a divulgação dos dados, bem como a análise de crédito e liberação.
Além dos financiamentos expostos na cartilha, no dia 28 de março, o Governo do Estado anunciou linhas de crédito para garantir a manutenção de empregos no Espírito Santo. Dentre as medidas estão a criação da Linha do Emprego receberá R$ 70 milhões em aportes do Governo, e poderá ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 mil ao ano, para pagamento dos salários dos funcionários.
O benefício poderá ser pleiteado por até três meses e para recebê-lo o empregador se comprometerá em não demitir seus funcionários. Cerca de 300 mil microempresas poderão ser beneficiadas com a medida. O Fundo Emprego terá carência de seis meses e prazo de 48 meses para pagamentos. A gestão do crédito será coordenada pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, será criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. A expectativa é de que 220 mil profissionais sejam beneficiados. A nova linha de crédito terá seis meses de carência, com prazo de 24 meses para pagamentos, e será operada pelo Banestes.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, as medidas atendem às demandas de diferentes grupos econômicos. “O Governo do Estado está atento às demandas dos diferentes segmentos econômicos neste momento tão delicado que vem sendo enfrentado por todo mundo no combate ao Covid-19. Temos certeza que tais medidas vão estimular não só as empresas, como também os trabalhadores autônomos para que tenham condições de continuar gerando emprego”, destacou.
A Sedes reforça que os procedimentos necessários para obtenção das linhas de crédito, anunciadas no dia 28 de março, estão em fase final de análise e que a regulamentação será publicada em decreto do Governo do Estado nos próximos dias.
