Um grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu nesta quinta-feira antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.
O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.
Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.
Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.
Reação ao coronavírus
Economistas têm divergido sobre a melhor forma de o governo agir para evitar que a pandemia cause grandes problemas à economia brasileira, que não mostra crescimento robusto desde o fim da crise de 2015/2016.
Tanto o FMI quanto o Banco Central Europeu falam na necessidade de fazer estímulos fiscais. Na prática, seriam soluções no quesito das despesas, como fazer investimentos, ou reduzir impostos. O governo brasileiro, no entanto, afirma que não há espaço fiscal no orçamento para isso e insiste nas reformas como forma de abrir espaço no caixa.
A equipe econômica também vê a ampla oferta de crédito no sistema bancário como uma ferramenta que poderia socorrer empresas e pessoas físicas em caso de agravamento da situação econômica.
