As sugestões de fortalecer os canais de transparência e dados abertos apresentadas pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) ao Grupo de Trabalho formado no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foram integralmente acatadas na reunião do colegiado realizada nos últimos dias 28 e 29 de fevereiro em Foz do Iguaçu, no Paraná. Essas ações se juntarão às demais sugestões feitas pelos Estados que participam do colegiado.
O Consórcio reúne os gestores dos Estados das regiões Sul e Sudeste com os objetivos de promover o intercâmbio de boas práticas e de estabelecer ações em comum. O Grupo de Trabalho formado por secretários das áreas de transparência e controle foi constituído no encontro realizado em outubro de 2019, em Florianópolis, Santa Catarina.
Com a aprovação das propostas, cada Estado poderá fazer a adesão voluntária para a implementação das diretrizes sugeridas. As ações apresentadas pela Secont se agrupam em quatro eixos: a adoção de metodologia para avaliação da transparência ativa e passiva; a criação de robô para monitorar automaticamente a qualidade da transparência; a melhoria do controle sobre os pedidos de informação; e a elaboração do Ranking Estadual de Governo Aberto.
As diretrizes foram formuladas pela equipe da Subsecretaria de Transparência, com base em ações implementadas pela Secont, que tiveram como resultado a melhoria no acesso aos dados públicos. A avaliação de transparência ativa, por exemplo, verificou se os sites institucionais do Governo do Estado apresentavam o rol de informações estabelecido em lei. Como resultado, após a análise o percentual médio de atendimento aos quesitos saltou de 77,2% (dado de 2018) para 99,1% (em 2019).
A utilização de robô como ferramenta para monitoramento das informações publicadas de forma automática também mostrou ter impactos positivos sobre a qualidade dos dados informados. No Estado, o robô Maila – Monitoramento Automático de Informações de Livre Acesso – faz a verificação diária das informações no Portal da Transparência.
Em caso de inconsistências, os gestores recebem alertas, o que permite que consigam agir de forma rápida para corrigir os problemas encontrados. No ano passado, o robô passou também a monitorar a publicação e atualização das agendas das autoridades públicas.
Já no sistema de Ouvidoria, a Secont apresentou exemplos de medidas adotadas no Estado que permitiram maior controle e melhor gerenciamento sobre os pedidos de informação, como a implementação de painel de BI para acompanhamento em tempo real das demandas, prazos e recursos. As ações resultaram na queda do tempo médio de resposta aos pedidos de acesso à informação, de 14 dias em 2018 para nove dias em 2019.
