Mais de 15 mil capixabas tiveram que deixar suas casas nas últimas semanas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo, principalmente a Região Sul. Para amenizar o drama dessas famílias, o governo do Estado retomou o Cartão Reconstrução ES, projeto usado também em 2013. No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (3), foram publicadas as regras de seleção do programa.
Através dele, o governo do Estado vai doar R$ 3 mil para famílias com renda de até três salários mínimos, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que morem em municípios em estado de emergência ou calamidade pública e que tiveram o imóvel atingido pelos temporais. O valor será usado para ajudar esses moradores a comprarem material de construção, móveis e eletrodomésticos.
Não se trata de empréstimo, e sim uma espécie de doação do Estado. O cartão será operado pelo Banestes, com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, que receberá um aporte da reserva de contingências do governo do Estado. Poderão receber o benefício as famílias que já estavam inscritas no CadÚnico até o dia 27 de janeiro de 2020. Serão considerados atualizados os cadastros cuja atualização tenha ocorrido nos últimos 24 meses, considerando a data em que a família foi cadastrada para o requerimento do auxílio financeiro.
A seleção e o cadastramento de famílias serão realizados até o dia 1° de julho pelas equipes municipais da Assistência Social. Os municípios, segundo decreto assinado pelo governador Renato Casagrande, deverão realizar ampla divulgação sobre o auxílio financeiro e efetuar a busca ativa para cadastrar as famílias impactadas pelo desastre.
O cadastramento será realizado com o uso de ficha de cadastro disponibilizada pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Serão considerados completos os cadastros que possuírem a ficha de família atingida e o documento oficial emitido pela Defesa Civil, pelo Corpo de Bombeiros ou por órgão público do Município sobre os danos provocados pelos temporais.
