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Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade é aprovada na Comissão de Finanças e Tributação

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A cultura do coco dá mais um passo para contar com instrumentos de incentivo à produção de excelência. O Projeto de Lei 10.788/18, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT).

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e membro da Frente Parlamentar da Apicultura, Evair ressalta a importância da econômica e social da cocoicultura em sua justificativa. “O coco uma matéria prima fundamental em diversas atividades, como no setor alimentício, na própria agricultura, no controle de erosão e nas fabricações de colchões, bancos de veículos, tapetes, fibras, sabões e detergentes. A proposta que apresentei vai de encontro a essa importância socioeconômica da atividade no Brasil e em razão da necessidade de se promover avanços tecnológicos e novos investimentos que garantam a competitividade da produção”.

A proposta garante estímulos aos produtores por meio do crédito rural, pesquisa agrícola, assistência técnica e extensão rural, entre outros. Com a aprovação do texto na CFT, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) antes de seguir para o Senado.

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