Alguns consumidores do Espírito Santo podem não ter notado ainda, mas a conta de luz de muitos capixabas está vindo com um desconto. Cerca de R$ 800 milhões que foram pagos a mais em impostos serão estornados nas contas de mais de 1,6 milhão de casas e comércios nos próximos meses em todo Estado.
Mensalmente, as empresas fornecedoras de energia no Espírito Santo – EDP e Empresa Luz e Força Santa Maria (ELFSM) – aplicarão descontos direto na tarifa de energia. Como a dedução será automática, não é preciso solicitar o débito na fatura. A restituição será proporcional ao valor pago a mais pelos consumidores nos impostos federais PIS e Cofins de 2011 a 2019.
A EDP deve devolver um cerca de R$ 743 milhões à 1,5 milhão de consumidores (residências ou empresas) no Espírito Santo. Em média, o desconto será de R$ 495,33 divididos em 30 meses. Porém, o mês de início desses bônus ainda não foi definido já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa primeiro regulamentar a restituição do valor.
Já para as 102 mil casas e comércios de 11 municípios do Noroeste capixaba são atendidas pela Santa Maria, o repasse dos valores começou em julho deste ano e deve se estender por mais 38 meses. Dos R$ 48,9 milhões que a empresa descontará das contas de luz, R$ 3,8 milhões já serão deduzidos até o final deste mês.
Os consumidores atendidos pela Santa Maria receberão uma média de R$ 479,41 de desconto por residência ao longo dos 40 meses. O valor da restituição aos clientes da concessionária, consolidado por CPF ou CNPJ, pode ser consultado através do portal da empresa ou do aplicativo da Santa Maria.
Mudança na cobrança de impostos
De acordo com o gerente de regulação e mercado de energia da Santa Maria, Alexsandre Ferreira, a empresa entrou em 2016 com uma ação na justiça para excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins, impostos federais. Além disso, também pediu a recuperação dos valores pagos a mais desde 2011 pelos consumidores devido ao cálculo equivocado.
Desde maio deste ano, o ICMS foi retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins da concessionária, reduzindo, assim, os valores dos tributos e, por consequência, da fatura de energia elétrica.
“Em uma conta no valor de R$ 100, o consumidor paga R$ 25 de ICMS. O cálculo do PIS e Cofins levava em conta o valor total da conta (R$ 100) e cobrava imposto sobre imposto. Com isso, eram pagos R$ 9,25 de PIS e Cofins”, explica.
Com a mudança no cálculo, em uma fatura de R$ 100, o consumidor continua pagando os R$ 25 de ICMS. Porém, o cálculo do que será recolhido de PIS/Cofins será feito sobre o valor de R$ 75. Com isso, o consumidor passa a pagar R$ 6,94 de, uma redução de R$ 2,31.
Já a EDP realizou a mesma ação em 2017 e conseguiu decisão favorável à mudança na forma de cobrança do imposto e a devolução dos valores em junho deste ano.
Desconto
Para que a empresa dê o desconto na conta do consumidor, a Receita Federal, responsável pela arrecadação dos impostos federais, precisa habilitar o crédito para ela. Mensalmente, o Fisco vai liberar uma cota que poderá ser abatida pela empresa.
É esse crédito que será pelas concessionárias para repassar os descontos aos consumidores.
