Em seu sexto mandato consecutivo como deputado estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (União Brasil), estabeleceu um marco inédito na política capixaba. Sob sua liderança, a Assembleia Legislativa alcançou estabilidade institucional e política como nunca antes na história do Estado, garantindo que um plenário heterogêneo atuasse em harmonia para sustentar a governabilidade do Executivo. Essa construção política tem garantido que os projetos liderados pelo governador Renato Casagrande (PSB) recebam apoio consistente do Legislativo, assegurando as entregas planejadas para a sociedade capixaba.
Há duas décadas, a Assembleia era lembrada por escândalos e apelidada de “balcão de negócios”. Hoje, sob a presidência do cariaciquense Marcelo Santos, tornou-se referência nacional em estabilidade, modernidade e transparência. Marcelo lidera um Legislativo independente, como reza a Constituição, mas com uma relação de harmonia e cooperação com os demais Poderes e instituições, incluindo o Executivo Estadual, o Judiciário e os Municípios.
O parlamentar iniciou seu primeiro mandato de deputado estadual em 2003, depois de eleito no ano anterior. Sempre venceu as eleições seguintes e hoje está na metade do sexto mandato. Em 1º de fevereiro de 2023, foi eleito pela primeira vez presidente da Assembleia Legislativa. A chapa – única – conduzida por ele recebeu 27 votos.
Desde que assumiu a presidência, Marcelo conferiu ao Legislativo não só a estabilidade, mas também a modernidade e amadurecimento na relação com a sociedade. Sua gestão é marcada por avanços como a implementação de uma Assembleia Legislativa 100% digital, que ampliou a eficiência, a transparência e a acessibilidade dos processos legislativos, além de uma satisfatória economia nos gastos com papel e incentivo às práticas sustentáveis.
A segurança jurídica também é um dos pilares da gestão de Marcelo Santos. Com uma Assembleia mais organizada, digitalizada e comprometida com a revisão e atualização de normas, o Legislativo tem assegurado que as leis aprovadas sejam claras, acessíveis e alinhadas às demandas da sociedade. Essa atuação confere maior previsibilidade ao cenário jurídico do Espírito Santo, fortalecendo a confiança da população e dos investidores no Estado.
Outro destaque da gestão foi a maior aproximação com a população. As Comissões tornaram-se mais participativas, ampliando o diálogo e a transparência. Além disso, programas voltados para atender diretamente às necessidades da sociedade, especialmente dos agricultores capixabas, têm ganhado força. Um exemplo é o ‘Arranjos Produtivos’, que já beneficiou milhares de famílias no campo, promovendo incentivos, acesso a conhecimento técnico e diversos outros investimentos que impulsionam o desenvolvimento rural.
Com a legislatura mais heterogênea da história, Marcelo tem mostrado que sabe manter a harmonia institucional, garantindo que os representantes de ambos os extremos políticos tenham espaço para debater e propor suas ideias para o Espírito Santo.
Em certos momentos da Assembleia Legislativa era comum o uso da chantagem política por parte de alguns deputados para que propostas legislativas do Governo do Estado fossem aprovadas ou até mesmo outros tipos de constrangimentos contra autoridades fossem deixados de lado. Situação que Marcelo Santos aboliu em definitivo na sua gestão e que não pode mais se tornar praxe na Casa de Leis.
A gestão do presidente Marcelo Santos tem sido responsável pela aprovação de diversos Projetos de Lei, sejam do Governo Estadual ou de deputados, que refletem na estabilidade financeira e política. Um dos maiores marcos foi a aprovação do maior orçamento da história do Estado, de R$ 29.518.094.648. O valor é 18,40% maior do que os R$ 24.930.292.998 de 2024. Ressalte-se que a aprovação da Lei Orçamentária é fruto de uma relação equilibrada entre o setor produtivo e a esfera estatal. É fruto também da estabilidade política e institucional dada pela Assembleia Legislativa em parceria com o Governo do Estado e as demais instituições.
A Assembleia Legislativa foi, recentemente, contemplada com o Certificado Diamante. Conquistou o Certificado por ser o Legislativo Estadual mais transparente do Brasil, conforme levantamento do Radar da Transparência Pública. No ranking nacional, o Parlamento capixaba alcançou a nota máxima, atingindo 100% no índice de transparência e superando o resultado alcançado em 2023, que foi de 92,01%. Os dados são organizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições.
Marcelo Santos sucedeu a Erick Musso (Republicanos), que em 2022 disputou uma vaga ao Senado sem sucesso. Em boa parte da época em que era presidida por Erick, a Assembleia Legislativa não conferia ao Governo do Estado e à sociedade a mesma harmonia institucional e estabilidade dadas agora por Marcelo Santos. Durante a pandemia da Covid/19, em 2020, por exemplo, Erick Musso, mesmo como chefe de um dos Poderes, criticou o governador Renato Casagrande por ter fechado o comércio para evitar o avanço da doença e, consequentemente, mais mortes. Erick e deputados da oposição fizeram as críticas, mas a sociedade – e isso é que conta – aprovou a gestão do governo Casagrande durante a pandemia.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
