Vitória sediou o XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, reunindo especialistas e profissionais de todo o Brasil para discutir o futuro do setor. O evento, organizado pela OAB-ES, reconheceu a importância do Espírito Santo no cenário portuário nacional.
O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Sidemar Acosta, participou de um dos painéis que tratou sobre os “Desafios e oportunidades no desenvolvimento de infraestruturas portuárias capixabas”.
Em sua fala, Acosta destacou a importância da previsibilidade nas operações portuárias. “Para o Espírito Santo, a previsibilidade significa maior segurança nas operações e maior confiança de investidores e parceiros comerciais”, destacou.
A constante evolução do cenário do comércio exterior e o novo processo de importação por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP) – que promete simplificar processos e facilitar a vida das empresas – também foram assuntos levantados em sua participação.
O contexto atual da infraestrutura portuária no Estado, de acordo com o Acosta, envolve desafios significativos devido ao aumento do volume de operações. Neste cenário, o comitê Comex-ES desempenha um papel importante na resolução de entraves logísticos.
“Identificamos os gargalos e buscamos soluções eficazes por meio de reuniões frequentes entre as entidades e instituições envolvidas. A integração da comunicação entre terminais e a criação de novas áreas de armazenamento são exemplos de ações para aumentar a eficiência e a competitividade do Estado. O futuro da logística no Espírito Santo depende da interlocução permanente entre os envolvidos no setor de comércio exterior, garantindo uma infraestrutura otimizada e eficiente”, disse.
A presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-ES e integrante do Recomex-ES, Luciana Mattar Vilela Nemer, destacou a relevância do evento e do tema “Desafios modernos e inovações”, ressaltando a importância da intermodalidade e da modernização dos portos brasileiros. Ela também enfatizou o papel do Espírito Santo na liderança de inovações logísticas, como as carretas autônomas e o calado dinâmico.
Dentre os temas abordados no evento, as novas ferramentas de comércio exterior, como DUE e DUIMP, a Reforma da Lei dos Portos, os desafios da cabotagem e a transição energética. Outro destaque foi o julgamento simulado do Tribunal Marítimo, uma celebração dos 90 anos da instituição.
(Fonte: ES Brasil)
