Empresas (Sebrae) assinaram, nesta terça-feira (23), um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de informações e de conhecimento entre as duas instituições. Entre as finalidades está o fomento à competitividade e ao desenvolvimento sustentável de pequenos negócios e do empreendedorismo com o objetivo de fortalecer a economia capixaba.
O Sebrae poderá fornecer ao Legislativo, por exemplo, estudos e pesquisas que ajudarão a balizar a proposição de programas e políticas públicas visando ao fortalecimento dos empreendedores e, consequentemente, do estado.
“Essa conversa começou no ano passado e foi se desenhando (…). Com essa parceria, poderemos fomentar grandes debates e ter o apoio técnico especialmente nas frentes parlamentares”, destacou o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos). “Precisamos ouvir mais, conhecer mais e, se for necessário, apresentar projetos de lei”, disse.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba, deputado Alexandre Xambinho (Podemos), a parceria é muito importante para auxiliar o trabalho do colegiado na formulação e na revisão de propostas.
Outros deputados também se manifestaram ao longo do encontro. Lucas Scaramussa (Podemos) disse que o objetivo maior da cooperação é levar “condições de igualdade àqueles que mais precisam”. Adilson Espindula (PSD) frisou que quem ganha com essa aproximação é a população capixaba como um todo.
Para Janete de Sá (PSB), a orientação técnica do Sebrae vai auxiliar na elaboração de projetos. “Nossa possibilidade de acertar fica muito maior”, afirmou. Já Alcântaro Filho (Republicanos) apontou a necessidade de fomentar a cultura empreendedora dentro das salas de aula.
Bases do acordo
O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de estabelecer e regulamentar a participação do Sebrae nas ações de fortalecimento do Poder Legislativo para o estímulo, promoção e aprimoramento das funções constitucionais da Assembleia.
O documento prevê a conjugação de esforços entre as partes na execução de ações que visam aprimorar a aplicação da Lei Complementar Federal 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) no tratamento diferenciado a esse segmento.
São finalidades do acordo, entre outras, o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas; e o fomento à competitividade e ao desenvolvimento sustentável de pequenos negócios para fortalecer a economia capixaba.
Participação
O evento foi realizado na sede do Sebrae no Espírito Santo, com a liderança do superintendente Pedro Rigo. Os deputados presentes foram Adilson Espindula (PSD); Alcântaro Filho (Republicanos); Alexandre Xambinho (Podemos); Bispo Alves (Republicanos); Coronel Weliton (PRD); Dary Pagung (PSB); Janete de Sá (PSB); Lucas Scaramussa (Podemos); Marcelo Santos (Podemos); Mazinho dos Anjos (PSDB); Raquel Lessa (PP); e Tyago Hoffmann (PSB).
Também participaram, além de diretores do Sebrae, representantes da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro); Federação das Empresas de Transporte (Fetransportes); Federação dos Artesãos; entre outras entidades.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
