Incluir no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 16,7 quilômetros que corta três cidades capixabas: Domingos Martins, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 848/2023, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Marcelo Santos (Podemos).
O percurso a ser estadualizado tem início na Rodovia ES-465, no trecho que liga a sede de Domingos Martins à comunidade de Melgaço, passa pelas comunidades Rio das Pedras e Caramuru, em Santa Leopoldina, e, por fim, pela comunidade Caramuru, em Santa Maria de Jetibá.
Na justificativa da matéria, Marcelo explica que o trecho é importante para o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros e para dar acesso a vários locais turísticos. Contudo, ressalta que os municípios não possuem recursos financeiros para arcar com a manutenção da via, sendo necessária a aplicação de recursos estaduais.
“A região é a maior produtora de gengibre do Brasil, e é composta por diversos produtores rurais, principalmente, da agricultura familiar. (…) Reúne, também, duas regiões turísticas do Estado, sendo a região Turística das Montanhas Capixabas e a Região dos Imigrantes, além de destacar o Circuito Turístico das Três Santas”, diz.
Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
